A renúncia fiscal do agronegócio brasileiro chegou a R$ 158 bilhões, conforme revelou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), ele destacou que esses incentivos não chegam, de fato, ao produtor rural.
Segundo o ministro, o governo pretende corrigir distorções sem aumentar impostos.
Renúncia fiscal do agronegócio favorece intermediários
Apesar do alto valor, Haddad afirmou que os benefícios fiscais favorecem principalmente intermediários.
“Cerca de 60% a 70% dessa renúncia fica com o sistema bancário ou com quem detém os títulos. Isso não chega ao campo”, destacou.
O ministro ainda reforçou que, embora o Estado patrocine o agronegócio com isenções, os recursos não beneficiam diretamente quem produz.
Por esse motivo, o governo estuda mudanças que tornem o sistema tributário mais justo e funcional.
Medidas alternativas evitam aumento do IOF
Como alternativa ao aumento do IOF, o governo propôs o fim da isenção de Imposto de Renda sobre LCIs e LCAs.
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Esses títulos de investimento passarão a ser tributados com alíquota de 5%.
A medida pode recuperar até R$ 41 bilhões, valor superior ao destinado ao seguro-desemprego.
Além disso, Haddad explicou que essa correção busca eficiência fiscal, e não um aumento da carga tributária.
“Não se trata de penalizar o cidadão, mas de tornar o sistema mais equilibrado e coerente com as necessidades do país”, pontuou.
Governo aposta em justiça fiscal e equilíbrio das contas
As mudanças integram o plano fiscal que visa alcançar superávit primário de 0,25% do PIB em 2025 e zerar o déficit em 2026.
Além da renúncia fiscal do agronegócio, o governo pretende compensar as perdas tributárias com a taxação de casas de apostas esportivas e o fim da isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no caso do novo consignado.
Com isso, a equipe econômica busca reforçar a credibilidade fiscal sem sacrificar o contribuinte de baixa renda.
A estratégia combina justiça tributária com responsabilidade orçamentária.
