O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em seu voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica e confessou o ato durante a audiência de custódia.
Segundo o ministro, não há dúvidas quanto à necessidade de converter a prisão domiciliar em prisão preventiva. Ele destacou que a medida anterior, decretada em agosto após “reiterado descumprimento das medidas cautelares”, não impediu novas infrações.
“Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF acerca da monitoração eletrônica”, afirmou.
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A Primeira Turma analisa, em plenário virtual, se mantém a prisão preventiva decretada por Moraes na madrugada de sábado (22). Já votaram a favor da manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto, Moraes ressaltou que Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira, caracterizando “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ministro não mencionou, porém, a justificativa apresentada pela defesa, de que o ex-presidente estaria em surto psicótico causado por efeitos colaterais de medicamentos prescritos por seus médicos.
