O relatório do primeiro projeto da reforma tributária sobre o consumo deve ser apresentado ao Senado nesta quarta-feira (4), afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma na Casa. Ele disse, na terça-feira (3), que está trabalhando para fazer a apresentação de seu parecer.
“Nós estamos no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas ainda temos algumas questões a serem superadas até o dia de manhã”, afirmou o senador na terça-feira (3), em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Braga afirmou que houve avanços consideráveis no texto após reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad. O senador não quis mencionar quais são os entraves ainda remanescentes.
O relator afirmou, ainda, que não cogita a possibilidade de uma votação extraordinária da proposta. De acordo com ele, a definição da agenda para avançar no projeto é responsabilidade dos presidentes da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O governo tem três semanas antes do recesso parlamentar para cumprir a promessa de aprovar a reforma ainda neste ano. Após o intervalo, o Congresso retorna em 1º de fevereiro.
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Reforma Tributária: no Senado, relatório está na fase final
O relatório sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Senado está em sua etapa final. O relator, Eduardo Braga (MDB), tem se reunido com consultores técnicos para ajustar os últimos detalhes do texto. Na próxima terça-feira, 3 de dezembro, Braga planeja apresentar uma versão preliminar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A votação da proposta deve ocorrer tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto no plenário do Senado na semana do dia 10 de dezembro, conforme previsão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).
“A prioridade é a regulamentação da reforma tributária. Apreciado na CCJ, o texto será imediatamente levado ao plenário. Não será na semana que vem, mas na seguinte”, afirmou Braga, segundo a Exame.
Entre as alterações sugeridas, Braga pretende incluir uma isenção na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que será a parte federal do novo imposto unificado sobre o consumo — para produtos comercializados dentro da Zona Franca de Manaus, atendendo a demandas regionais.
