O BTG Pactual comentou as novas projeções fiscais do governo, divulgadas na terça-feira (13). Segundo eles, as expectativas são realistas, mas carregam um risco de frustração.
O principal problema é que as contas dependem da realização de um leilão de petróleo do pré-sal. Além disso, o analista Fabio Serrão, responsável pela análise, disse que a decisão de adotar uma postura “menos cautelosa” surpreendeu, disse MoneyTimes.
O governo reduziu a contenção de gastos dos ministérios de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, com a reversão total do contingenciamento de R$ 20,7 bilhões anunciado em maio e um leve aumento no bloqueio de despesas discricionárias, de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
Por outro lado, Serrano estima que o governo manteria um contingenciamento de R$ 6 bilhões enquanto margem de segurança. Para ele, a escolha pela reversão integram “introduz riscos negativos para o cenário”.
A execução bem-sucedida do leilão das áreas excedentes para produção de petróleo do pré-sal se torna essencial para o cumprimento das metas fiscais. A aprovação da medida provisória que autoriza o leilão adicionou R$ 14,8 bilhões à estimativa das receitas.
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O pondera que, caso o leilão não ocorra a tempo de impactar as receitas de 2025, uma alternativa seria a distribuição de dividendos extraordinários do BNDES.
Sem necessidade de ajustes adicionais
O BTG Pactual disse que as revisões detalhadas das despesas no relatório reduziram a necessidade de bloqueios adicionais
Além disso, a arrecadação tributária de maio e junho superou as expectativas, e parte dessa surpresa positiva foi incorporada às projeções. O desempenho mais forte foi impulsionado por um mercado de trabalho resiliente e por maiores retornos de ativos financeiros, incluindo fundos offshore e exclusivos.
O fim do Perse — programa emergencial de alívio fiscal para os setores de eventos e turismo — também pode ter contribuído, diz Serrano.
A decisão do Supremo Tribunal Federal ainda de manter a constitucionalidade do decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) garantiu uma fonte relevante de receita para este ano.
