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Conheça os Fundos de Investimentos em Participações de Infraestrutura (FIP-IE)

Thais Andradeem 15 de junho de 2021 9:52

    O universo dos investimentos é muito amplo e há algumas categorias que ainda são pouco exploradas no Brasil, contudo, que estão se expandindo cada vez mais e podem proporcionar investimentos de alta qualidade. Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs), em específico os de infraestrutura (FIP-IE), são uma dessas modalidades de investimentos alternativos que possuem um bom potencial de crescimento.

    Afinal, o que é um FIP?

    Os Fundos de Investimentos em Participações, mais conhecidos como FIPs, funcionam como qualquer outro fundo, ou seja, eles captam recursos de vários investidores, através da venda de cotas do FIP, com o intuito de formar uma espécie de condomínio fechado. No caso dos FIPs, os gestores utilizam o capital reunido para investir em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas, em processo de desenvolvimento. O objetivo é acompanhar e lucrar com o crescimento desses negócios a longo prazo e, além disso, adquirir um grau de participação na gestão do negócio. 

    Os FIPs podem ser classificados em diferentes categorias: FIP – Capital Semente, FIP – Empresas Emergentes, FIP – Infraestrutura (FIP-IE), FIP – Produção Econômica intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e FIP – Multiestratégia. 

    De acordo com dados da B3, retirados do seu site oficial, os Fundos de Investimento em Participações devem manter, no mínimo, 90% de seu patrimônio investido em ações, debêntures simples, bônus de subscrição ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias abertas ou fechadas, bem como em títulos ou valores mobiliários representativos de participação em sociedades limitadas. A exceção são as debentures simples, cujo limite máximo é de 33% do capital subscrito do fundo.

    O FIP pode investir até 20% de seu capital subscrito em ativos no exterior, desde que tais ativos possuam a mesma natureza econômica dos ativos acima mencionados. Adicionalmente, pode investir em cotas de outros FIP ou em cotas de fundos de ações – mercado de acesso para fins de atendimento do limite mínimo de 90%.

    O FIP que obtiver apoio financeiro direto de organismos de fomento está autorizado a contrair empréstimos, diretamente desses organismos de fomento, limitados ao montante correspondente a 30% dos ativos do fundo. 

    O que é um FIP – IE?

    Os Fundos de Investimentos em Infraestrutura, como o próprio nome já explica, investem em projetos de infraestrutura realizando o desenvolvimento e inovação no território nacional. 

    O FIP-IE mantêm o seu patrimônio investido em títulos de emissão de sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, que desenvolvam, respectivamente, novos projetos de infraestrutura e inovação nas áreas de energia, transporte, água e saneamento básico, irrigação e outras áreas semelhantes. Cada FIP-IE deve ter, no mínimo, cinco cotistas, sendo que cada cotista não pode deter mais de 40% das cotas emitidas pelo FIP-IE ou auferir rendimento superior a 40% do rendimento do fundo.

    Impostos

    O FIP-IE possui uma vantagem muito grande com relação aos impostos. Conforme previsto na Lei nº 11.478/07, as pessoas físicas são isentas de tributação pelo Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos distribuídos, bem como sobre o ganho de capital.

    Em se tratando de pessoas jurídicas, é aplicada a alíquota de 15% tanto sobre os rendimentos distribuídos quanto sobre o ganho de capital.

    Quem pode investir

    No mercado primário, pessoas físicas ou jurídicas que possuem mais de R$ 1 milhão comprovadamente investidos (investidores qualificados) ou profissionais do mercado financeiro podem investir em FIP-IE.

    Já no mercado secundário, é possível adquirir cotas sem precisar ser um investidor qualificado ou profissional do mercado financeiro. 

    Cenário para o setor de infraestrutura

    Os investimentos em obras de infraestrutura no Brasil possuem um potencial de crescimento muito grande. Isso porque o Brasil necessita de mais investimentos em infraestrutura para impulsionar o crescimento econômico pós-pandemia da covid-19. Afinal, um país precisa de uma boa infraestrutura, com portos, rodovias, energia, saneamento e similares, para se desenvolver.

    Se, por exemplo, observarmos que em 2020 o investimento público federal em infraestrutura de rodovias no Brasil caiu 2,3% em relação a 2019, é possível perceber que há um caminho muito grande de expansão a ser percorrido.

    No setor de energia, a situação não é muito diferente. Atualmente o Brasil está entrando em uma grave crise hídrica e energética, em meio ao menor índice de chuvas dos últimos 91 anos. Como o país dependente do sistema de hidrelétricas para geração de energia, especialistas temem novos apagões, haja vista que, mesmo passados os momentos mais chuvosos do ano, a situação dos reservatórios segue complicada. Como exemplo, podemos citar a Usina de Água Vermelha, no Triângulo Mineiro, que está operando com apenas 8% de sua capacidade.

    Em suma, a retomada econômica brasileira depende de investimentos em infraestrutura. Diante da relevância desse setor no país, o cenário para a infraestrutura segue com grandes expectativas de expansão. Além disso, o governo tem trabalhado para criar uma segurança jurídica e proporcionar mais tranquilidade ao investidor que deseja aplicar nesse setor.

    Vantagens 

    Dentre as vantagens de investir em FIP-IE podemos destacar que o fundo é administrado por um gestor profissional e possui contratos de longo prazo, que ajudam a reduzir riscos. Além disso, os Fundos de Infraestrutura possuem alto potencial de crescimento e também proporcionam a diversificação do portfólio, através da participação em diferentes investimentos.

    O benefício fiscal dos FIP-IE’s também são uma vantagem relevante. Como já foi comentado anteriormente, há isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos e sobre o ganho de capital, para pessoas físicas. É importante salientar que não há nenhum estudo para mudança de legislação sobre a tributação do FIP-IE. Já com relação aos Fundos Imobiliários (FII’s) e ações, a possibilidade de cobrar impostos sobre os dividendos distribuídos está sendo analisada.

    Desvantagens

    Como qualquer investimento, o FIP-IE possui algumas desvantagens, que são normais em um mercado ainda em desenvolvimento. 

    Como por exemplo, a baixa liquidez, pois a quantidade de investidores nessa modalidade ainda não é grande e também porque as aplicações nesse tipo de fundo são indicadas para o longo prazo. Além disso, por ser um investimento de renda variável, os FIP-IE’s não possuem nenhum tipo de garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e estão sujeitos às oscilações no valor de suas cotas.

    Como funciona? 

    Os Fundos de Infraestrutura funcionam através de aplicações em títulos de sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, com projetos que ajudam no desenvolvimento do país. Dentre as aplicações do FIP-IE estão projetos sólidos e de longo prazo, relacionados com a energia, transporte, saneamento e outras áreas prioritárias para o Poder Executivo Federal. Esses fundos buscam alto potencial de crescimento e estabilidade de geração de caixa.

    O FIP-IE permite ao pequeno investidor, acessar projetos de infraestrutura antes limitados aos grandes investidores e empresas.

    Dentre as estratégias adotadas pelos FIP-IE’s estão o modelo híbrido, com a aquisição de projetos em fase final (pré-operacional), e o modelo de renda, com projetos mais sólidos (operacionais). 

    Quais os riscos?

    Por terem um alto potencial de crescimento, os investimentos em FIP-IE’s possuem grande exposição a riscos, inclusive na possibilidade de perda total do investimento. É importante ressaltar também que a rentabilidade obtida no passado não representa garantia futura. Dessa forma, os Fundos de Infraestrutura são indicados aos investidores com um perfil mais agressivo, ou seja, que possuem mais tolerância ao risco.

    Ações X FIP-IE

    As maneiras de investir em ações do setor de infraestrutura e nos FIP–IE’s são completamente diferentes. Ao optar por investir em um FIP-IE, o seu dinheiro será gerido pelo administrador do fundo, que buscará as melhores oportunidades. Em se tratando de investimentos em ações, o investidor não conta com ajuda de um gestor profissional.

    Com relação a diversificação, os FIPs levam vantagem. Isso porque o fundo pode construir uma carteira de ativos bem diversificada, com diferentes empresas. 

    Além disso, o gestor do FIP-IE possui uma maior participação e influência nos negócios, o que não ocorre no investimento direto em ações, a não ser que o investidor seja um dos maiores acionistas daquela empresa e exerça a sua influência no Conselho de Administração e Assembleias de Acionistas. 

    Sobre os impostos cobrados, as ações só são isentas se a negociação, no período de um mês, não ultrapassar R$ 20 mil. Já os FIPs de Infraestrutura possuem a negociação totalmente isenta e também os rendimentos, para pessoas físicas. 

    Quanto à liquidez, as ações possuem maior facilidade de serem negociadas que os FIPs, justamente por serem uma classe de ativos mais popular.

    FII’S X FIP-IE’s

    Apesar de ambos serem fundos de investimentos, os Fundos de Investimento Imobiliário e os Fundos de Investimento em Participações de Infraestrutura possuem inúmeras diferenças.

    As aplicações de um FIP de Infraestrutura é mais diversa e pode expor o capital a projetos distintos, como projetos de portos, energia e estradas. Já os FII’s se baseiam exclusivamente em investimentos no setor imobiliário. 

    Com relação aos dividendos, os FII’s possuem um foco maior na distribuição de renda passiva, com um fluxo de dividendos obrigatório.

    Quanto à tributação, os FIPs de Infraestrutura e os FII’s são isentos nos dividendos, mas o FIP-IE garante uma venda da participação sem a cobrança de nenhum imposto, para pessoas físicas. Nos FII’s, caso haja ganho de capital através da venda de suas cotas, é tributado à alíquota de 20%.

    Vale a pena investir em FIP-IE? 

    Para responder essa pergunta, Pedro Queiroz, especialista em renda variável da BP Money, pontua alguns aspectos importantes sobre os Fundos de Infraestrutura. 

    Eu vejo nos FIP-IE’s muitos benefícios, como a isenção fiscal. Mas além disso, quem investe em Fundos de Infraestrutura investe principalmente na mentalidade de uma renda passiva, redução da volatilidade, maior estabilidade e democratização desse mercado”, afirma o especialista.

    Pedro também ressaltou a importância do setor de infraestrutura no país: “A tese por trás dos Fundos de Infraestrutura é vital para o crescimento do país. A gente sabe que, para um país se desenvolver, ele precisa de infraestrutura, em todos os pilares, de qualidade”.

    “Vou dar um exemplo, o Brasil possui um grande potencial de crescimento de exportação no setor do agronegócio e commodities, no geral. Então o que nós observamos é que, para maximizar os ganhos desse setor, é necessário ter uma logística integrada”, exemplificou.

    Queiroz aproveitou o exemplo para pontuar a atuação dos FIP-IE’s, destacando que “o Brasil possui FIP-IE’s que proporcionam isso (logística integrada)”, como o BRZ Infra Portos e entre outros.

    “Ou seja, a gente precisa de um modal melhor, um escoamento mais rápido e também energia. O Vinci Energia FIP-IE é um fundo que proporciona essa estabilização de energia”, comentou Pedro. 

    O Vinci Energia FIP-IE é um Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, gerido pela Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos Ltda. 

    Esse fundo busca investir em ativos do setor elétrico, como geradoras e transmissoras de energia que apresentem qualidade técnica, escala adequada e previsibilidade na geração de caixa.

    Suas cotas começaram a ser negociadas na Bolsa de Valores do Brasil em novembro de 2019, com o ticker VIGT11, quando foram captados mais de R$ 420 milhões no IPO (Oferta Pública Inicial). 

    Por fim, o especialista enfatiza que os Fundos de Infraestrutura são extremamente necessários para auxiliar no desenvolvimento do Brasil.

    “O Brasil necessita de energia para produzir, criar e ampliar essa força. Então, basicamente, o Vinci Energia FIP-IE está diretamente ligado ao crescimento econômico, através da geração e transmissão de energia”, concluiu.

    Diante do exposto, é notório que os Fundos de Investimento em Infraestrutura são uma oportunidade para quem deseja aproveitar as isenções fiscais e acompanhar o desenvolvimento dessa indústria, que ainda tem muito que se expandir. Além disso, os FIP-IE’s são boas alternativas para diversificação da carteira, com alto potencial de ganhos no médio e longo prazo. 

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