Veja o resumo da noticia

  • Governo espanhol planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo verificação de idade.
  • A medida visa proteger jovens de discursos de ódio, desinformação e outros conteúdos prejudiciais online.
  • Espanha alinha-se a outros países com restrições similares e busca coordenação europeia sobre regras digitais.
  • Projeto de lei responsabilizará executivos de plataformas por conteúdo ilegal e manipulação algorítmica.
  • Promotores espanhóis devem avaliar possíveis violações legais envolvendo plataformas como TikTok e Instagram.
Bandeira da Espanha
Bandeira da Espanha (Foto: Efraimstochter/Pixabay)

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o governo pretende proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Além disso, será exigido que as plataformas adotem sistemas efetivos de verificação de idade.

Segundo Sánchez, a medida busca conter a exposição de jovens a discursos de ódio, pessoas mal intencionadas, pornografias e desinformação, problemas que, segundo o governo, vêm se intensificando no ambiente digital.

“Não aceitaremos que crianças naveguem sozinhas nesse espaço”, afirmou o premiê, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.

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Articulação da Espanha com outros países

A iniciativa coloca a Espanha em linha com outros países que discutem restrições semelhantes, como Reino Unido e França, após a Austrália se tornar, em dezembro, o primeiro país a vetar redes sociais para menores de 16 anos.

Sánchez também anunciou que a Espanha integra uma articulação com outros países europeus para coordenar regras digitais e que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas por conteúdos ilegais e por práticas como manipulação algorítmica e amplificação de discurso de ódio.

Além disso, promotores espanhóis devem avaliar possíveis violações legais envolvendo plataformas como TikTok, Instagram e o Grok, de Elon Musk.

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