Um levantamento feito pelo Estadão/Brodcast revelou que 14 estados já adotam alíquotas diferentes para alimentos da cesta básica e apenas um implementará medidas após o pedido do governo federal para baratear o custo dos alimentos.
A efetividade das medidas é questionada por especialistas enquanto a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa por seu pior momento. Cada estado tem liberdade para definir os itens que serão beneficiados e apenas o Piauí vai modificar a tributação da cesta básica.
Múltiplos fatores influenciaram a alta dos alimentos, como quebra de produção, câmbio e sazonalidade. Para tentar reduzir os preços, o governo anunciou um rol de medidas que incluem tributação, redução do Imposto de Importação sobre alguns itens e o apelo aos governadores para isentarem a cesta básica.
Contudo, na prática, essas propostas devem ter pouco impacto para o consumidor final, segundo especialista ouvidos na pesquisa.
Governo zera imposto para importação de alimentos a partir de sexta (14)
A isenção dos impostos de importação sobre 11 alimentos, incluindo o café, o açúcar, a carne e o azeite, foi confirmada a partir desta sexta-feira (14) pelo governo federal. A medida entra em vigor sem prazo para a retomada dos tributos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, anunciou a medida após reunião com técnicos da pasta. A medida de isenção do governo foi aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior). O objetivo é reduzir os preços dos alimentos para os consumidores.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.
Os alimentos são:
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Outros açúcares de cana;
Carnes desossadas de bovinos, congeladas;
Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas);
Café não torrado, não descafeinado, em grão;
Milho em grão, exceto para semeadura;Outras massas alimentícias;
Bolachas e biscoitos;
Azeite de oliva (oliveira) extravirgem;
Óleo de girassol, em bruto;
