A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está avaliando a possibilidade de sugerir ao governo a formação de uma força-tarefa para analisar os efeitos das apostas virtuais na renda das famílias brasileiras. Esse grupo incluiria representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, completou Sidney.
Focado em debater o impacto do endividamento causado por apostas eletrônicas e jogos de azar online, o encontro terminou sem um desfecho claro. De acordo com o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi definida durante a reunião, e a entidade ressaltou que seu papel não inclui a formulação de políticas públicas.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.
Presidente da Febraban sobre Pix
Sidney reiterou declarações anteriores nas quais propõe a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento em apostas ou a imposição de limites para transferências de apostadores às plataformas de jogos.
De acordo com o presidente da Febraban, essa medida seria válida até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais, prevista para janeiro, entre em vigor.
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“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.
Apesar de a Febraban oficialmente tratar a sugestão de suspender o uso do Pix para apostas como uma opinião pessoal do seu presidente, Sidney revelou que a ideia já foi debatida em, pelo menos, três ocasiões entre os bancos.
“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.
Cartões de crédito
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas virtuais. A medida, que estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, já está valendo e será aplicada imediatamente pelas bandeiras de cartões.
Apesar da proibição, os cartões de crédito representam apenas uma pequena parcela das transações realizadas para as bets, com a maioria esmagadora dos pagamentos sendo feitos via Pix.
As estimativas variam: enquanto a Abecs aponta que o Pix corresponde a 99% das apostas virtuais, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sugeriu na semana passada que o volume fica entre 85% e 90%.
Em uma entrevista recente à Agência Brasil, Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, estimou que 95% dos repasses feitos por apostadores às bets são realizados via Pix.
