O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar nesta segunda-feira (14) o decreto de reciprocidade após o presidente dos EUA, Donald Trump, prometer taxar em 50% as importações do Brasil.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o decreto vai formalizar a possibilidade do Brasil responder a sobretaxação aplicada por qualquer país.
“A lei se autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias foram adotadas de forma unilateral por outros países do Brasil e por isso a denominação reciprocidade pode responder em um formato também rápido se outro país fizer medidas semelhantes a essas que foram anunciadas pelos EUA.”
Lei da Reciprocidade
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, a lei da reciprocidade foi o instrumento legal encontrado pelo Brasil para responder às tarifas anunciadas por Trump sobre produtos brasileiros. Até então não havia um arcabouço que permitia ao governo retaliar outro país por medidas dessa natureza, somente recurso à OMC (Organização Mundial do Comércio).
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O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), tem duas reuniões programadas para esta terça-feira (15). A primeira, pela manhã, será com os empresários da indústria, e outro encontro com os representantes do agro.
A partir das reuniões do comitê envolvendo governo e iniciativa privada é que serão traçadas estratégias para o tarifaço. A negociação já começou, já foram mais de 10 reuniões, desde a promessa de tarifa extra de 105 sobre o aço.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também vai se reunir com 15 empresários paulistas. A reunião deve contar com a participação presencial do encarregado de negócios da embaixada dos EUA, Gabriel Escobar. A agenda elevou o mal-estar entre o governador e o Palácio do Planalto.
