A Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pela Oi (OIBR3) contra seus credores. A companhia informou ao mercado, nesta sexta-feira (3), que uma das características dessa proteção jurídica é a suspensão dos efeitos de inadimplemento das dívidas avaliadas em cerca de R$ 29 bilhões.
No documento enviado a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Oi argumentou que a tutela de urgência “configura a medida mais adequada, neste momento, para proteger a companhia e suas subsidiárias contra execução/exigibilidade de créditos e de excussão de garantias”.
Além disso, a proteção jurídica permite “o avanço das discussões e tratativas com credores visando potencial renegociação de dívidas da companhia, com o intuito de resguardar o resultado útil de um eventual processo de recuperação judicial que venha a ser ajuizado no prazo legal”.
A companhia também explicou que realizou o pedido em segredo de justiça. No entanto, após a movimentação ser revelada pela imprensa, a companhia informou ao mercado a atitude.
Um dos questionamentos feitos pela autarquia foi sobre o endividamento da Oi, que concluiu seu processo de recuperação judicial no final do ano passado. No entanto, a mudança estratégica da companhia rumo ao setor de fibra ótica não foi suficiente para quitar todos os débitos.
No documento, a companhia também admitiu que pode pedir mais uma recuperação judicial devido a dívida bilionária.
Oi (OIBR3): acionistas tentam renovar conselho
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Acionistas ligados a Victor Adler desejam reformular o conselho de administração da Oi (OIBR3) por estarem convencidos de que o colegiado não reflete mais a composição acionária da companhia. As informações são do “Valor”.
O investidor e sua distribuidora de títulos e valores mobiliários, a VIC DTVM, estão entre os principais acionistas da operadora. Em 18 de janeiro, detinham 0,21% do capital social da Oi, de acordo com informações disponíveis no site de relações com investidores da operadora.
Em fato relevante divulgado em outubro do ano passado, a operadora comunicou ao mercado a redução para 4,39% da fatia do capital social que a gestora canadense Brookfield Asset Management detinha na Oi. Em janeiro de 2022, esse percentual era de 8,65%.
Já a Pharol (antiga Portugal Telecom), que em outubro de 2015 possuía 27,18% do capital social da companhia, viu sua participação minguar ao longo do processo de recuperação judicial da operadora e, em 30 de junho do ano passado, tinha 4,66% da empresa.
Ainda de acordo com a publicação, a Brookfield deixou o capital da Oi e a Pharol ainda detém pequena participação na companhia brasileira.
Após a aprovação da primeira versão de seu plano de recuperação judicial por credores em dezembro de 2017, a Oi montou no ano seguinte um conselho de administração a partir do trabalho de uma empresa de busca de executivos.
