Mesmo com o recuo do governo Lula em modificar algumas das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a oposição promete tentar derrubar a medida no Congresso Nacional.
Foi o que informou o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), que ainda nesta quinta-feira (22) protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do governo.
Um projeto de decreto legislativo pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, e precisa ser aprovado nas duas casas para derrubar medidas do Executivo.
Oposição diz que medida é punitiva
Zucco disse que a medida pune quem empreende, trabalha e gera empregos, e por isso vai atuar contra o que chamou de “confisco disfarçado”.
“O que o governo Lula fez com os impostos de operações financeiras, o IOF, é uma vergonha nacional. É uma barbeiragem econômica grotesca. Um erro de matemática primário. De um dia para o outro, por decreto, sem aviso, tentaram enfiar a mão no bolso de quem produz nesta país”, afirmou o deputado de oposição.
Nesta quinta (22), a equipe econômica do governo anunciou que vai aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para algumas operações. No entanto, horas depois, a Fazenda recuou sobre parte das medidas.
A medida faz parte do esforço para cumprir a regra fiscal e, segundo estimativa da equipe econômica, teria potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos.
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Pelas contas do governo, R$ 20 bilhões seriam arrecadados em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Agora, com o recuo parcial, não está claro ainda quanto ficaria a arrecadação.
Outros deputados ingressaram com projeto
Para o líder da oposição na Câmara, o governo, com essa medida, quer “tapar buracos” causados pelo aumento dos gastos públicos.
“Isso inclui mais cargos, repasses milionários para ONGs, eventos e benesses para aliados, em vez de cortar despesas e respeitar quem paga impostos”, acrescentou o deputado do PL gaúcho.
Na manhã desta sexta (23), diversos outros deputados oposicionistas protocolaram projetos com o mesmo teor, para sustar a medida do governo.
Entraram com os projetos os deputados de oposição Nikolas Ferreira (PL-MG), Daniela Reinehr (PL/SC), Mario Frias (PL/SP), Carlos Jordy (PL/RJ), Rodrigo da Zaeli (PL/MT), além de três do Novo: Marcel Van Hattem (RS), Gilson Marques (SC) e Adriana Ventura (SP).
Os projetos de decreto legislativo ainda não têm previsão para a sua tramitação. O líder da oposição afirmou nesta sexta que vai pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acelere a votação dos projetos.
