A empresa química Unigel está reivindicando ressarcimento da Petrobras (PETR3; PETR4) por prejuízos decorrentes das duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal, conforme revelado em uma carta obtida pela Reuters, representando mais um obstáculo nas negociações para reativação das unidades.
Essas duas fábricas, essenciais para o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados, estão com as operações suspensas desde o segundo semestre do ano passado.
Em dezembro, as duas empresas firmaram um “Contrato de Tolling” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel retomar a produção sem se preocupar com o custo do gás.
No entanto, o acordo encerrou em junho sem produzir efeitos, após o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que poderia resultar em uma perda de 487 milhões de reais para a Petrobras.
Na carta dos advogados da Unigel, datada de 20 de junho, a empresa química lamenta que o acordo tenha agravado ainda mais sua situação financeira.
“A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em prejuízos expressivos” para a Unigel, disseram os advogados à Petrobras uma semana antes da estatal encerrar o acordo.
Os advogados também afirmaram que a Unigel deve ser totalmente ressarcida pela Petrobras pelos prejuízos acumulados desde a assinatura do “Contrato de Tolling”. Em resposta às perguntas da Reuters, a Unigel declarou que as perdas totais somam “centenas de milhões de reais”.
Unigel solicita respostas da Petrobras
A Petrobras não respondeu às perguntas sobre a solicitação de ressarcimento da Unigel. No entanto, ambas as empresas informaram à Reuters, em respostas separadas, que continuam trabalhando em busca de uma solução para retomar a produção.
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Entretanto, a carta revela que no mês passado as empresas, atualmente em arbitragem, estavam distantes de um acordo, com a Unigel classificando a conduta da Petrobras como “abusiva”, refletindo relações tensas entre as partes.
Aumentar a produção de fertilizantes é uma prioridade do governo Lula. Desde que assumiu o cargo em 2023, a Petrobras mudou a direção dos desinvestimentos em fertilizantes, anunciando em junho passado que reiniciaria as operações em uma de suas fábricas.
Como uma potência agrícola, o Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, importando mais de 80% do que utiliza. Segundo um plano divulgado em 2022, o país pretende reduzir essas importações para 45% até 2050.
Os advogados afirmaram que a Unigel está desembolsando aproximadamente 13 milhões de reais por mês para manter as unidades, agravando ainda mais a sua já delicada situação financeira. A empresa, que está em recuperação judicial, está buscando reestruturar uma dívida de 4,1 bilhões de reais com os credores.
Até março, a Unigel desembolsava 35 milhões de reais mensais para manter as operações das fábricas, conforme revelado pelos advogados da empresa. Eles acrescentaram que a empresa manteve os funcionários a pedido da Petrobras, mesmo após a demissão desses trabalhadores.
A Unigel, por sua vez, não está disposta a desistir dos ativos e pretende retomar as operações assim que se tornarem economicamente viáveis, conforme declarado à Reuters por e-mail.
Sem um acordo, a Petrobras e a Unigel estão envolvidos em um processo de arbitragem confidencial desde dezembro, discutindo as cláusulas do contrato de fornecimento de gás.
Marcelo Godke, especialista em direito empresarial do Godke Advogados, afirmou que os processos de arbitragem geralmente levam cerca de dois anos para serem concluídos, embora alguns possam se estender por até cinco anos.
