Durante o debate da comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir os preços dos combustíveis e as operações das termelétricas, foi sugerida a criação de um fundo para conter os preços que são repassados ao consumidor.
O Projeto de Lei (PL) 1294/2021 trata da criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Preços dos Combustíveis para “reduzir a volatilidade dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno”, como disse o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor do texto.
Segundo ele, seria criada uma reserva monetária ou um fundo, a fim de diminuir os valores praticados pelas distribuidoras nacionais.
Notícias Relacionadas
"mãe da tecnologia"
Lula fala em ampliar investimento federal na Embrapa
O presidente da República esteve presente no evento 'Embrapa 50+', em comemoração aos 51 anos da companhia
Lula vai ditar entrega
Haddad diz que texto da reforma está pronto e validado pela Casa Civil
"Provavelmente haverá um ato antes da divulgação do texto em respeito ao Parlamento", declarou o ministro Haddad.
Isso seria possível com o projeto tendo como base de arrecadação o imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Desta forma, em uma “eventual necessidade de importação” de derivados do petróleo, a Petrobras e outras companhias receberiam uma subvenção econômica deste fundo, tornando a atividade competitiva.
Na primeira semana de 2021, a exportação brasileira de petróleo registrou uma média de 387,3 mil toneladas por dia. Neste mês de agosto, as exportações da commodity acumulam 310 mil toneladas por dia.
A política de precificação da Petrobras está sendo muito criticada durante a discussão na Câmara, deputados alegaram que a companhia está tendo o comportamento de uma empresa privada e não está considerando que os seus “acionistas majoritários são o povo brasileiro”.
