A Receita Federal planeja ampliar o modelo de delegacias especializadas na fiscalização de grandes setores econômicos. Atualmente essas delegacias só existem em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O órgão acredita que um olhar concentrado será mais eficiente para o relacionamento com grandes companhias, inclusive no esforço para o recolhimento de impostos indevidos, disse O Globo.
O objetivo da Receita Federal é criar outras quatro delegacias em três novas capitais, focadas em grandes contribuintes PJ (pessoas jurídicas), além de uma unidade em Belo Horizonte especializada em pessoas físicas de patrimônio elevado. Também existe a perspectiva de uma oitava delegacia em João Pessoa (PB), para mirar setores sujeitos a controle e acompanhamento especial, como fumo e bebidas.
O plano tem mais de um ano, mas ainda não saiu do papel porque dependia de uma mudança administrativa na estrutura de cargos da Receita Federal. A alteração necessária foi incluída na MP (Medida Provisória) criada para substituir parte do efeito do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operação Financeiras).
Além das mudanças na tributação de aplicações financeiras, a Medida Provisória prevê a transformação de funções gratificadas em funções comissionadas executivas, ao custo de R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.
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No modelo atual, a maior parte das delegacias da Receita no estados é responsável pelo atendimento do contribuinte de cada região de maneira ampla. Apenas as de São Paulo e do Rio de Janeiro têm atuação nacional especializada (a primeira em instituições financeiras; a segunda em setores de óleo, gás, mineração e eletricidade)
Se tudo correr como o planejado, será criada uma segunda unidade especializada em São Paulo, destinada a automóveis, telecomunicações, transporte e construção. Além disso, serão criadas delegacias em Salvador, Florianópolis e BH.
Confira a proposta de divisão:
Rio de Janeiro: petróleo e gás, mineração, combustíveis e eletricidade
São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção
São Paulo II: instituições financeiras
Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos
Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital
Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados
Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio
João Pessoa: setores sujeitos a controle ou acompanhamento especial, como biodiesel, cigarros e bebidas
