Musk X STF

Starlink: valor bloqueado não cobre nem metade da multa imposta ao X 

Ministro Alexandre de Moraes impôs multas da ordem de R$ 18 milhões à rede social X

Starlink
Starlink / Divulgação

O valor disponível nas contas bancárias da Starlink, a empresa de banda larga via satélite de Elon Musk no Brasil, não chega a cobrir nem a metade dos R$ 18 milhões de multa que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs à rede social X. As informações são do portal UOL.

As penalidades foram impostas à rede social de Musk após a empresa não cumprir diversas ordens do judiciário brasileiro, que incluíam a remoção de conteúdos e o bloqueio de perfis investigados pela Polícia Federal.

De acordo com o portal, apenas o Citibank revelou a existência de valores nas contas das empresas. Na conta da Starlink Holding, foram encontrados R$ 37.030,13, e na conta da Starlink Brazil Serviços de Internet, R$ 7.051.895,58.

Outras instituições financeiras ainda não forneceram informações ao STF sobre os valores das empresas de Musk, o que pode levar a novos bloqueios.

Cerca de R$ 2 milhões do X Brasil também estão bloqueados. Como esse montante se mostrou insuficiente, Moraes decidiu ampliar a decisão para incluir a Starlink.

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão envolvidos em uma disputa pública há meses, após o X descumprir ordens judiciais para bloquear contas acusadas de disseminar “fake news” e discursos de ódio.

Anteriormente conhecido como Twitter, o X alega que Moraes ameaçou prender uma das representantes legais da empresa no Brasil se a plataforma não cumprisse a ordem judicial.

Em resposta ao que a empresa de Musk chamou de “censura” imposta pelo ministro, a companhia fechou todos os seus escritórios no Brasil, embora o serviço continue disponível para os usuários no país.

Starlink decidiu cumprir a ordem de bloquear o a rede social X no Brasil. A decisão foi informada pela empresa em seu perfil do aplicativo, em um post destinado aos seus clientes. 

Anteriormente, a empresa do bilionário Elon Musk, que também é dono do X, havia se manifestatado contrária à determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de tirar a rede social do ar.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink.

Moraes decidiu pelo bloqueio das contas da Starlink Holding na semana passada, por conta do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X. O magistrado considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

Os serviços da Starlink, que provê internet por satélite, tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. A empresa chegou a afirmar, após a decisão, que a ordem era “inconstitucional” e que iria recorrer da decisão.

Na postagem de hoje, a companhia reitera que vai perseguir todos os meios legais para reverter a decisão de Moraes, cujo perfil é marcado três vezes. No entanto, o prazo para recorrer dessa decisão terminou na segunda (2) e a operadora não apresentou recurso.