Rio de Janeiro

STJ abre ação contra conselheiro do TCE por lavagem de dinheiro

A acusação vem na esteira da Operação Quinto do Ouro, que investiga pagamentos de propinas a funcionários do TCE-RJ

STJ/Divulgação
STJ/Divulgação

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu uma ação contra o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Marco Antônio Barbosa de Alencar por lavagem de dinheiro.

A acusação é fruto da Operação Quinto do Ouro, que tem o objetivo de investigar pagamentos de propinas a funcionários do TCE-RJ em contratos do Estado financiados pela União.

Alencar está sendo processado no STJ junto com sua esposa, Patrícia Mader de Alencar, suas duas filhas e um empresário. Os episódios de lavagem teriam ocorrido entre 1999 e 2016 e um deles tem relação com a ocultação de dinheiro em contas internacionais não declaradas.

Depoimentos e documentos investigados apontam que “o conselheiro manteve em seu nome e de sua esposa, nos Estados Unidos, duas contas bancárias não declaradas, que eram alimentadas com valores recebidos de corrupção. Posteriormente, tais contas foram encerradas, tendo o conselheiro aberto novas contas em offshore que tinham como beneficiárias suas duas filhas”, afirmou o MPF (Ministério Público Federal), em nota.

Além disso, os investigadores apontaram para a existência de um esquema que consistia na utilização das empresas das filhas para simular contratos de prestação de serviços com emissão de notas fiscais fictícias a uma empresa pertencente ao colaborador também denunciado.

No julgamento em que a denúncia foi aceita, as defesas dos envolvidos negaram as acusações.

Esta é a terceira ação contra Alencar pela Operação Quinto do Ouro

A operação já havia levado a outras duas ações penais contra Alencar. Em uma delas, iniciada em 2019, ele foi colocado no banco de réus junto com o conselheiro Domingos Brazão, que hoje está preso sob a acusação de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

Na ocasião, Alencar foi acusado de receber propinas para não auditar contratos entre o governo do Estado e empreiteiras.