Stock options e RSUs (Restricted Stock Units) são ferramentas cada vez mais comuns na remuneração de executivos, permitindo-lhes comprar ações da empresa a um preço pré-determinado ou receber ações de forma restrita, vinculadas ao desempenho e tempo de permanência na empresa.
Esses ativos, no entanto, carregam complexidades jurídicas e tributárias, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, que podem se tornar um fardo considerável no planejamento tributário e sucessório da família.
Proteção sucessória e o imposto de herança
No Brasil, a alíquota de imposto sobre herança pode chegar a 8%, e ainda há o risco de dupla tributação para aqueles que possuem ativos no exterior, como ações de empresas americanas. Nos EUA, o imposto sobre herança vai de 18% a 40% para ativos com valor acima de US$60 mil para pessoas que não residem no país.
Executivos com planos de stock options enfrentam o desafio de garantir que seus herdeiros não sejam onerados excessivamente. O planejamento sucessório, portanto, é essencial para proteger esses ativos de tributações desnecessárias e garantir a transferência eficiente do patrimônio para as próximas gerações.
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O uso de empresas offshore pode ser uma solução eficaz, pois o imposto sobre herança americano deixa de incidir. Portanto, para executivos brasileiros que possuem ações de empresas americanas, esse tipo de estrutura pode ajudar a evitar a dupla tributação e preservar o valor do patrimônio.
Importância de um planejamento adequado
Com o crescente uso de stock options e RSUs como parte da remuneração de executivos, é fundamental que os beneficiários desses planos busquem orientação jurídica e tributária para evitar surpresas no futuro.
No cenário atual, o planejamento tributário e sucessório eficiente não é apenas uma questão de proteção fiscal, mas também de segurança patrimonial para garantir que o legado construído ao longo de anos de trabalho seja preservado e passado às futuras gerações da forma mais eficiente possível.
