Os benefícios creditícios, tributários e financeiros concedidos pelo governo federal atingiram a casa dos R$ 678 bilhões em 2024, de acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (19).
Os subsídios totais da União corresponderam a 5,78% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo do registrado em 2023, quando era de 6,10%.
Houve uma redução nos benefícios creditícios (-0,42% do PIB em 2024) e tributários (4,80%) e um aumento nos financeiros (0,55%).
Do total acumulado, 83,1% dos subsídios foram tributários, 9,6% financeiros e 7,3% creditícios.
Redução nos benefícios fiscais
A redução dos benefícios fiscais está encaixada em um dos principais objetivos da pasta econômica do governo para tentar equilibrar as contas públicas.
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No caso dos benefícios tributários, o relatório publicado pelo governo destaca a criação da desoneração da folha para municípios. Esse subsídio representou R$ 10,6 bilhões em 2024, inexistente no ano anterior.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em uma audiência pública no Senado Federal que apenas o fim da desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis fez com que os subsídios caíssem em torno de R$30 bilhões em 2024.
“Muitas vezes a gente tem que trocar gastos tributários que eram eficientes e visavam o interesse coletivo no passado e que não mais produzem efeitos para a sociedade brasileira por novos subsídios que são relevantes para a população”, disse a ministra.
Entre os benefícios creditícios, as maiores reduções ocorreram no FMM (Fundo da Marinha Mercante) e no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), com quedas de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
