O relator do caso Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jonathan de Jesus, acolheu nesta quinta-feira (8) um recurso apresentado pelo Banco Central e suspendeu a decisão que determinava a realização de uma inspeção no órgão em razão da liquidação do Banco Master.
“No entanto, a dimensão pública que o caso assumiu, com contornos desproporcionais para uma providência instrutória rotineira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida à apreciação do Plenário. Instância natural para promover a estabilização institucional da matéria”, afirma o ministro no documento, ao qual o blog teve acesso.
A medida adotada pelo relator representa um recuo do TCU diante da ampla repercussão do caso. Na semana passada, a Corte de Contas havia determinado a abertura de uma inspeção para reavaliar as provas que fundamentaram a liquidação do Banco Master. O Banco Central, entretanto, apresentou recurso contra a decisão.
Nos embargos de declaração, a autoridade monetária argumentou que apenas um órgão colegiado do tribunal, poderia autorizar esse tipo de iniciativa.
Além disso, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, informou que optou por submeter o processo ao plenário do tribunal, e não apenas à Primeira Câmara.
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O ambiente interno no TCU se tornou tenso após a revelação de que influenciadores digitais estavam sendo contratados para disseminar, mensagens de ataque ao Banco Central e de defesa do Banco Master.
Diante desse cenário, a Polícia Federal vai instaurar um inquérito para apurar quem financiou a contratação desses influenciadores.
Um ministro do tribunal avaliou que essa última revelação evidenciou que a controvérsia envolvendo o Banco Master mobiliza diversos interesses. Isso poderia provocar um desgaste ainda maior à imagem institucional do TCU.
Por esse motivo, ele manifestou apoio à decisão do presidente da Corte de levar o caso ao plenário. Segundo o ministro, uma decisão do plenário dará mais legitimidade ao posicionamento que for adotado. Além disso, ajudará a reduzir novas críticas ao Tribunal de Contas da União.
