Decreto de Bolsonaro tenta tirar poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O decreto publicado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que enxugou normas trabalhistas determina que a atividade de fiscalização de relações de emprego é exclusiva dos auditores-fiscais vinculados ao Ministério do Trabalho e da Previdência. Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à […]

PF e PRF recebem recursos de infrações trabalhistas na contramão de ministério de Onyx

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal recebem recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas e não impõem restrições para esses repasses, na contramão da vedação inédita colocada em prática pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, recém-recriado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para acomodar Onyx Lorenzoni na Esplanada […]