O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve deixar para o dia 30 de julho a votação do projeto que aumenta de 513 para 531 a quantidade de deputados federais.
Alcolumbre pautou o projeto para a sessão desta terça-feira (17), mas por falta de quórum no Senado, teve que adiar a votação da proposta.
O projeto que aumenta a quantidade de deputados foi aprovado pela Câmara no início de maio, e precisa ser votado no Senado até o dia 30 de junho, para cumprir o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A exigência foi determinada a partir de uma ação do governo do Pará no STF, que apontou omissão do Poder Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional auferida pelo IBGE.
O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.
Diante da ação do Pará, o STF exigiu que a Câmara redistribuísse as cadeiras de acordo com o último Censo do IBGE.
Diante da exigência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não redistribuir as vagas existentes, mas ampliar a quantidade de cadeiras, para que nenhum estado perdesse representatividade.
Veja como ficaria a distribuição de deputados
De acordo com o texto aprovado na Câmara e precisa ser apreciado no Senado, a nova distribuição de vagas ficaria assim:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1
Goiás: mais 1
Minas Gerais: mais 1
Mato Grosso: mais 2
Pará: mais 4
Paraná: mais 1
Rio Grande do Norte: mais 2
Santa Catarina: mais 4
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A nova quantidade de deputados passa a valer a partir da legislatura eleita em 2026.
De acordo com o presidente da Câmara, o impacto anual previsto com esse aumento de vagas na Câmara é de R$ 64,6 milhões por ano.
Motta disse ainda que esse valor seria absorvido pelo atual orçamento da Câmara, sem custo adicional.
O projeto de lei complementar aprovado em maio pela Câmara, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina ainda que o Congresso Nacional deve atualizar o número de deputados a cada quatro anos, de acordo com recenseamentos realizados no segundo ano de cada legislatura.
A disposição do senador Davi Alcolumbre de votar até o final o projeto de aumento da quantidade de deputados federais, entretanto, esbarra na rejeição da população.
Pesquisa mostra ampla rejeição à proposta
Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (17), 76% dos brasileiros se opõem ao aumento no número de deputados federais de 513 para 531.
O levantamento revela que só 20% dos entrevistados pelo Datafolha apoiam a ampliação do número de parlamentares.
A pesquisa ainda apurou que 2% dos brasileiros não souberam responder a questão, e 1% se declararam indiferentes à mudança.
O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
