No início da sessão deliberativa desta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O calendário envolvendo a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvia a leitura da mensagem do governo com o currículo do indicado, que seria feita nesta quarta (3), e a sabatina, que estava programada para acontecer no próximo dia 10.
Tanto a leitura quanto a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, aconteceriam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre justificou sua decisão afirmando que teve que tomar esta atitude devido à falta do envio, pelo governo federal, da mensagem em que é oficializada a indicação de Messias pelo presidente Lula.
Segundo o presidente do Senado, a falta da mensagem poderia criar problemas jurídicos. O senador criticou o governo pela omissão.
“Após a definição das datas pelo Poder Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita, referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente noticiada”, afirmou o senador.
“Esta omissão, de responsabilidade do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse Alcolumbre.
Alcolumbre reiterou críticas ao governo Lula
No seu comunicado aos senadores no plenário, o presidente do Senado reiterou que decidiu cancelar o cronograma da sabatina por conta da “omissão grave” do governo Lula.
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“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, finalizou o senador.
Davi Alcolumbre não marcou nova data para a análise da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Com o adiamento, a sabatina de Jorge Messias ocorrerá apenas a partir de fevereiro de 2026, quando os senadores retornarem do recesso parlamentar.
Governo segurou mensagem para adiar sabatina
Diante da resistência e da irritação do presidente do Senado com a decisão do presidente Lula de indicar Jorge Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Palácio do Planalto vinha adiando o envio da mensagem presidencial.
O envio faz parte do protocolo para que seja realizada a sabatina de um indicado ao STF.
Geralmente a mensagem é enviada poucos dias depois da publicação da indicação no Diário Oficial da União.
O nome de Jorge Messias foi oficializado como candidato em publicação no Diário Oficial em 20 de novembro, e de lá para cá, por conta da insatisfação demonstrada com Alcolumbre pela não escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Palácio do Planalto segurou o envio.
No fim de semana, o presidente do Senado divulgou uma nota que diz ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF.
