Analistas do mercado econômico acreditam (e desejam) que o Congresso colocará uma regra de punição no novo arcabouço fiscal. O pensamento é um consenso e foi revelado durante o Money Week, evento realizado pela EQI Investimento, onde o BP Money esteve presente nesta quinta-feira (27) junto com diversos especialistas em economia para discutir os 100 dias de Governo Lula.
“A Lei da Responsabilidade Fiscal fala que o Governo tem que definir uma meta de superávit primário. Definido, ele tem que seguir e, se ele não cumprir, infringe a Lei e é até passível de impeachment. Tudo isso eles [autores da proposta] tiraram. Mas eu acredito que o Congresso vá fazer, tem que fazer. Se for isso mesmo, a gente tem um cenário de maior estabilidade e dá para surfar uma ciclicidade da economia”, disse o fundador da Legacy Capital, Gustavo Pessoa.
A proposta está em mãos do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-PR), e as expectativas é que a votação da regra fiscal que substituirá o teto de gastos aconteça até o dia 10 de maio. Contudo, parlamentares comentam sobre o prazo ser apertado.
O que o mercado pensa do arcabouço?
O especialista Pessoa tem uma visão pessimista do arcabouço. Para ele, é uma proposta que não estabiliza a dívida e que traz projeções de crescimento da dívida de até 85% do PIB (Produto Interno Bruto) até o final do Governo. “Não vai quebrar, mas a gente vai, no final do Governo, ter o dobro da dívida PIB do México”, comentou.
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O fundador da Genoa Capital, André Raduan, também acredita que o Congresso irá colocar a regra da punição no texto final do arcabouço fiscal (e apoia isso), mas tem uma visão diferente de Pessoa sobre o Governo Lula e o arcabouço.
“O que tem acontecido até então, a gente vê um arcabouço fiscal que é longe de ser maravilhoso, nas nossas contas, não estabiliza a dívida deles, inclusive vai crescer. Uma coisa que faria forçar o Governo a não gastar, seria a punição fiscal. Mas algumas propostas de arrecadação já foram para frente, como o ICMS com o Cofins. Aos poucos, o Governo pode conseguir um pouco de déficit. É longe do ideal, mas acredito que seja longe de uma crise evidente”, afirmou.
Para ele, as primeiras semanas de Governo Lula foram “um filme de terror”, já que a PEC da Transição deu a licença para gastar entre R$ 170 bilhões e R$ 200 bilhões. Contudo, ao passar dos meses, a gestão petista mostrou o seu DNA de mais gastos, mas de mais impostos para compensar.
“No início começou mal e agora é o que a gente esperava, um PT com mais gastos, mas com mais carga tributária. A gente não acha que vai gerar R$ 150 bilhões, mas a gente acha que vai gerar metade”, completou.
