O arcabouço fiscal será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (24). Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.
A perspectiva dos líderes da base governista é que o novo marco fiscal seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.
O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu recentemente gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
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Reforma tributária será pautada antes do recesso, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última sexta-feira (19) que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
“Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País”, disse Lira a jornalistas.
De acordo com Lira, é esperado que o arcabouço fiscal seja aprovado na semana que vem. Com isso, após a votação do marco fiscal, o foco será a Reforma Tributária.
“A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que após a votação do arcabouço, portando agora em maio, nos teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da câmara ainda antes do recesso do fim de julho”, pontuou.
“Esse processo é absolutamente dinâmico. Todo o ceticismo do Brasil é em saber se nós vamos aprovar a Reforma Tributária ou não. Então colocar na frente dos bois é que atrapalha um pouco o processo, temos que ir passo a passo. Tivemos uma discussão muito prática do arcabouço. Acho que o texto que veio do governo já tinha uma espinha dorsal satisfatória, o Congresso aprimorou na medida do possível da política, nem tanto pra um lado nem tanto pro outro”, acrescentou Lira.
