Confirmado nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como relator do arcabouço fiscal, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) disse que o projeto terá prioridade na Casa. O parlamentar afirmou que nem mesmo a possível instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas de 8/1 irá atrapalhar o andamento da análise da proposta.
“O projeto do novo marco fiscal é prioritário. Temos que avançar na reforma tributária e temos que avançar na LDO. Se tivermos que instalar CPMI, nós teremos que conviver com outros assuntos que não sejam apenas o marco fiscal. Se a CPMI for instalada, obviamente que o trabalho que terá a atenção das duas casas, mas eu não acredito que nós paralisemos a Câmara. Não apenas o projeto do marco fiscal, temos outros projetos também relevantes, mas penso que a prioridade neste momento será de fato este projeto”, disse Cajado em entrevista coletiva em Brasília.
Apesar de admitir que ainda não se debruçou de forma profunda sobre o texto do novo marco fiscal, o parlamentar garantiu que vai ouvir diversas opiniões e fazer as alterações que achar necessárias.
“Todos nós sabemos que uma lei que precisa ser modificada, tem alguns defeitos. Claro que o teto de gastos lá atrás teve o seu valor, o seu mérito, mas nos tempos atuais tem que ser modificada. Por isso vamos estudar e analisar nos seus parâmetros para que possamos então apresentar este relatório”, afirmou.
A relatoria do projeto já havia sido antecipado pelo Bahia Notícias, parceiro do BP Money, no início da semana. O deputado já era o favorito para ser o relator do projeto do arcabouço fiscal e definição afunilou nas últimas semanas. A experiência de Cajado pesou a favor, pois ele foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e também já atuou como procurador parlamentar. Outros nomes corriam pela disputa.
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Lira e Pacheco acreditam em votação rápida no Congresso
O presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) receberam das mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto do arcabouço fiscal, no final da tarde desta terça-feira (18).
A promessa dos líderes das duas casas legislativas é de que a proposta tramite com rapidez no Congresso. Lira prevê que a votação na Câmara aconteça no dia 10 de maio. Já Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidente do Senado – que não esteve presente na entrega do projeto por incompatibilidade de agenda – já havia prometido empenho para apreciação da proposta com celeridade.
“Minha expectativa é de uma tramitação célere, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. É muito importante ter o arcabouço fiscal aprovado para o equilíbrio das contas públicas. Nós vamos nos dedicar muito à apreciação rápida do arcabouço fiscal”, garantiu Pacheco durante entrevista coletiva pouco antes da apresentação do projeto.
Por sua vez, Lira acredita que as novas regras fiscais darão “tranquilidade” ao País. “Expectativa do texto e todas suas consequências para um clima de mais tranquilidade e sinais positivos para que nosso país, através do nosso dever de casa, na consequente busca de medidas saneadoras que deem previsibilidade aos investidores, mercado”, disse o presidente da Câmara.
