O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta terça-feira (28), que a tão aguarda proposta do novo arcabouço fiscal deve ser apresentada ainda nesta semana. De acordo com o ministro, está marcada para quarta (29) uma reunião conclusiva sobre o projeto que vai substituir o teto de gastos.
Devem participar do encontro, ainda sem horário definido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O tema estava previsto para ser discutido hoje, mas foi adiado em razão de problema leve de saúde de Costa.
“Deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal, para verificar a possibilidade de ele (Costa) poder participar, presencialmente ou virtualmente. É uma reunião que o presidente me adiantou [que será] conclusiva”, afirmou Haddad.
“A lei [complementar] propriamente tem prazo para ser encaminhada, que é o dia 15 de abril, em virtude de que ela tem que estar compatível com a LDO. Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do novo arcabouço fiscal”, disse.
O governo chegou a prever que a nova proposta de arcabouço fiscal fosse anunciada apenas em abril em razão da viagem oficial do presidente Lula e do ministro Haddad, entre outros políticos, à China.
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O projeto que substituirá o teto de gastos é mantido guardado a sete chaves pelo governo e vem gerando ansiedade no mercado financeiro. Ainda conforme a Reuters, o novo modelo deve prever uma estrutura fiscal baseada na meta de resultado primário –diferença entre receitas e despesas do governo, sem contabilizar o gasto com juros da dívida pública– e contar com gatilhos para segurar gastos caso seu desempenho não seja satisfatório. Entre as possibilidades mencionadas, está uma limitação no crescimento das verbas de pessoal.
O texto não deve trazer explicitamente uma âncora fiscal baseada no nível da dívida pública, já que a equipe econômica considera que o indicador também varia por fatores alheios à capacidade de gestão do governo. No entanto, a regra buscará estabilizar a dívida.
