O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta segunda-feira (9) ao Congresso a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, benefício que será substituto do programa Bolsa Família.
Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, o número de beneficiados deve chegar a 16,6 milhões de pessoas, agregando mais 2 milhões em comparação com o Bolsa Família. Caso a MP seja aprovada, a expectativa é que as parcelas começam a ser pagas em novembro.
Os novos beneficiários do Auxílio Brasil
Segundo o Broadcast, além das três modalidades principais para, primeira infância, composição familiar e superação de pobreza extrema, o novo programa do governo inclui mais 6 categorias de beneficiários para as famílias cadastradas no auxílio, entre eles;
Auxílio Esporte Escolar: Será concedido para alunos entre 12 a 17 anos que se destacarem em competições oficiais entre colégios brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais 13º. Cada aluno só poderá receber 1 auxílio esporte.
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Bolsa Iniciação Científica Júnior: Vai ser entregue para estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de âmbito nacional.
Auxílio Criança Cidadã: Vai ser usado para custear o acesso de crianças, entre 0 a 48 meses, às creches. O benefício será pago para famílias que comprovarem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada. O auxílio não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam a necessidade da família.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Será oferecido aos agricultores familiares que se inscreveram no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos. Após três meses de carência, a manutenção dos pagamentos será condicionada à doação de alimentos para o Alimenta Brasil (criado pela mesma MP) . A duração do benefício será de, no máximo, 36 meses que poderá voltar a receber após passar outros 36 meses.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Será entregue para aqueles que comprovarem vínculo com algum emprego formalizado. O benefício será encerrado caso o cidadão perca o emprego ou ultrapasse os limites previstos pelo Auxílio Brasil. O valor da contribuição não será computado para o limite de renda familiar mensal do programa.
Benefício Compensatório de Transição: Será fornecido para os atuais beneficiários do Bolsa Família, que será extinto posteriormente. O objetivo será garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja instaurada.
