A medida provisória (MP) que deu origem à arquitetura do Auxílio Brasil teve algumas mudanças pelo seu relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG). Entre as inclusões, o texto conta com o reajuste automático do valor do benefício pela inflação. Além disso, se destacam os trechos que falam sobre a ampliação do alcance do auxílio e a proibição de filas e metas para a redução da pobreza.
Em entrevista ao Estadão, Aro explicou que se a pessoa estiver elegível para receber o benefício, irá receber sem ter que passar pela fila de espera. “Estou buscando a conquista permanente do programa social”, disse. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo Senado. A votação deve ocorrer entre esta terça-feira (23) e a quarta-feira (24).
Com objetivo de incluir mais famílias, o deputado decidiu ampliar os critérios de acesso das famílias ao programa por pessoa. O decreto do governo já havia definido os valores, mas o relator aumentou os valores de referência no relatório. Com isso, a linha de pobreza extrema irá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza subirá de R$ 200 para R$ 2010.
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Os três benefício do núcleo de combate à pobreza foram separados pelo relator, afastando dos cinco que são denominados por ele de “transformação social” e porta de saída do programa como o auxílio esporte e iniciação científica, o criança cidadã, produção rural e o auxílio produção urbana
Outra mudança apontada pelo deputado é a retirada da limitação de cinco beneficiários por família, incluindo a nutriz, mulher que amamenta, que estava de fora do texto original. Entre as mudanças, também está a opção do beneficiário sacar o auxílio nas casas lotéricas, e não apenas nas agências da Caixa.
