O BC (Banco Central) determinou que os bancos e instituições financeiras que são autorizadas a funcionar terão que compartilhar entre si informações sobre fraudes no SFN (Sistema Financeiro Nacional) e no SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), informou o BC nesta terça-feira (23). A nova regra deverá ser implantada a partir de 1º de novembro.
De acordo com o comunicado, o CMN (Conselho Monetário Nacional) e o Banco Central aprovaram uma norma com o objetivo de diminuir a disparidade de informações no acesso a dados e informações utilizados para subsidiar os procedimentos e controles dessas instituições, visando a prevenção de fraudes.
A nova norma visa melhorar a capacidade das instituições supervisionadas em prevenir fraudes e aprimorar seus controles internos. Nesse sentido, foi estabelecido o registro mínimo de informações a serem compartilhadas, incluindo a identificação da pessoa responsável por executar ou tentar executar a fraude, bem como a descrição dos indícios relacionados ao caso.
“As instituições são responsáveis pela utilização dos dados e das informações obtidas em consulta ao sistema eletrônico, bem como pela preservação de seu sigilo bancário. Além disso, as instituições deverão obter de seus clientes consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes, a constar em contrato firmado com cláusula de destaque”, acrescenta o BC, no comunicado.
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“O BC, em geral, faz um belo trabalho nessa área, ninguém lá é sádico. Tem gente que acha que o BC está a serviço dos rentistas. Eu acho que quem está a serviço dos rentistas é o governo, que é o maior tomador de empréstimos e assim pressiona os juros”, disse.
