Roberto Campos Neto, presidente do BC (Banco Central), comentou, nesta segunda-feira (4), sobre as discuções que correm no Congresso Nacional quanto a proposta de autonomia financeira e orçamentária do banco.
De acordo com o InfoMoney, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2023, apresentada por Vanderlan Cardoso (PSD-GO), senador, é onde o tema é abordado. Ela foi posta para discussão no final do ano legislativo de 2023, em novembro.
Nos termos da PEC, o BC, que até o momento é tido como uma autarquia federal, cujo orçamento é vinculado à União, seria tranformado em uma empresa pública. Dessa forma, teria total autonomia financeira e orçamentária, porém, com supervisão do Congresso.
Seguindo o texto, a liberdade do BC se estenderia a, por exemplo, definição dos planos de carreira e salários de seus funcionários, bem como, contratações e reajustes.
Mudanças no BC em caso de aprovação
De forma geral, o BC já possui autonomia operacional, instituida em 2021, pelo mandatário da época, Jair Bolsonaro (PL), a proposta atual amplia o movimento. Com a sanção da proposta em 2021, a influência do Poder Executivo sobre as decisões relativas à política monetária foram limitadas.
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“A gente entende que é um passo natural, mas é importante não gerarmos ruído na mídia. É levar esse debate para os técnicos e entender qual o benefício para o Brasil de fazer isso”, afirmou Campos Neto, durante reunião do COPS (Conselho Político e Social) da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
“Eu não queria que esse tema ficasse gerando ruído na mídia. É um tema super técnico e temos de levá-lo para o ambiente técnico”, completa.
No decorrer de sua fala no evento, segundo o portal de notícias, Campos Neto destacou a importância de haver “coordenação entre a política fiscal e a política monetária”. “Para ter crescimento sustentável, precisamos dessa coordenação”, disse.
O governo federal ainda não comentou, oficialmente, sobre a PEC 65/2023, que pode modificar as operações do BC.
