Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65, para a autonomia financeira e orçamentária do BC (Banco Central), disse que seu parecer poderá ser votado antes do recesso do Congresso no meio do ano.
“A autonomia do BC é necessária. Agora é uma questão política aqui no Senado, mas o relatório está pautado para esta quarta-feira, quando lerei [o parecer] e vamos colocar em votação com os membros da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, afirmou Valério, nesta segunda-feira (10).
“Será uma mudança histórica, e a PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso irá equiparar o BC brasileiro aos bancos centrais das grandes economias mundiais”, continuou ele, em vídeo divulgado pela assessoria.
Segundo o parlamentar, o temor de uma parcela de servidores e inativos com o fim da autarquia será derrubado quando forem explicitadas as regras de transição para o novo regime.
“Com todas as garantias de estabilidade e possibilidade de recomposição de salários tão defasados para as funções que exercem”, completou.
Valério também esteve à frente da Lei Complementar 179, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, cujo objetivo era dar autonomia operacional ao BC .
Roberto Campos Neto, presidente do BC, que se despede do cargo no final deste ano, defende a aprovação da autonomia financeira da autarquia.
Pix bate novo recorde de transações, aponta BC
O volume diário de transações realizadas pelo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, atingiu um novo recorde na última sexta-feira (7).
Segundo a autoridade monetária, foram registradas 206,8 milhões de transações em um único dia. Em termos de valor, foram movimentados R$ 90,9 bilhões no mesmo dia, estabelecendo um novo recorde.
Considerando o movimento de quinta-feira, pela primeira vez foram realizadas mais de 400 milhões de transações via Pix em um intervalo de 48 horas.
O recorde anterior foi registrado em 5 de abril deste ano, com 201,6 milhões de transações.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil“, diz o BC em nota.