A taxação das big techs – grandes empresas de tecnologia – deve levantar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em arrecadação adicional, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
A pasta pretende propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a tributação das big techs, com foco na recomposição da base tributária do governo federal para 2026, movimento que está em curso desde o primeiro ano do governo Lula. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A forma de tributação preferida pela Receita Federal e em análise é por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) e não necessariamente pelo IR (Imposto de Renda), de acordo com uma fonte ouvida pela Folha de S. Paulo.
Como contra-argumento, as maiores big techs – como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, Amazon e Google – afirmam que já são taxadas no Brasil, por meio, por exemplo, de contratos de publicidade que fecham com as empresas instaladas no país.
Mas, ainda de acordo com o jornal, a equipe econômica avalia que, nesse caso, a publicidade de uma empresa chinesa ou alemã, que incide sobre a população brasileira e gera receitas, porque as compras estão sendo feitas no Brasil, não é computada.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (16), a regulação “urgente” das big techs – gigantes da tecnologia. Segundo Lula, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei em caráter de urgência ou uma medida provisória para tratar do tema.
“Eu sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, eu acho que nós temos que tomar uma decisão”, disse Lula à Record.
O presidente defendeu que o tema seja levado aos fóruns internacionais, como as Nações Unidas, o G20, os Brics e o G7, a fim de encontrar “uma saída coletiva”, pois “o mundo está em risco” com a disseminação desses conteúdos.
“As aberrações que nós assistimos com a questão climática no Rio Grande do Sul, a quantidade de mentiras, sem nenhum respeito, sem nenhum pudor, o sofrimento das pessoas. E eram milhares de visualizações. Ou seja, gente ganhando dinheiro com a desgraça dos outros. Então, eu sou favorável à regulação”, afirmou Lula.
