Biocombustíveis: Brasil deve se beneficiar de acordo global; entenda

Além de ter o potencial de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e diminuir os efeitos do aquecimento no planeta, a Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que foi apresentada no último final de semana na Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, pode ter o Brasil entre os seus maiores beneficiários.

Especialistas ouvidos pelo BP Money destacaram que a medida pode ser bastante positiva para o Brasil. “O setor de plantação de milho é um dos mais afetados, pois, em 2022, o Brasil conseguiu ultrapassar os EUA na produção de milho — commodity que tem forte potencial de produção de etanol”, disse Luísa de Castro e Garcia, advogada da área de ESG, Direito Ambiental e Compliance do escritório Silveiro Advogados.

“O aumento se deve a vários fatores, como a falta terreno para plantio no solo americano e o dólar mais forte, por exemplo. Além disso, o fato do Brasil ser o único país do mundo capaz de produzir três safras de milho no ano. Isso aumenta a vantagem do Brasil em relação aos EUA no que diz respeito ao etanol à base do milho, que hoje corresponde a apenas 15% da produção total do combustível”, acrescentou a especialista.

Já Vinicius Morais Prado, advogado especialista em direito empresarial do escritório Morais Prado, acredita que o mercado brasileiro voltado ao setor será impactado positivamente de forma imediata.

“Com a nova parceria, será possível juntar grandes potências em tecnologia e capacidade de escalação de produção com uma grande potência de produção, no caso, o Brasil. Com toda certeza essa aliança vai beneficiar todos os participantes, mas principalmente o Brasil, pois vai dar escoamento e destinação para a produção de grãos, causando assim incentivos internos para aumento de produção” , avalia Prado.

“Isso a curto prazo, não irá causar grande impacto naqueles que dependem indiretamente de fontes de energia comuns, mas causará grande impacto aos produtores e fabricantes, aumentando a demanda interna. Nos indiretos, o reflexo será a médio e longo prazo, pois, levando em consideração a sustentabilidade, as montadoras e todo setor que utiliza energia para locomoção e afins, deverão se adequar a utilização de energias mais limpas, como o biocombustível, devendo o quanto antes se atentarem a mudança do mercado para não ficarem ultrapassadas”, analisou.

Entraves

A advogada da área de ESG, Direito Ambiental e Compliance do escritório Silveiro Advogados, Luísa de Castro e Garcia, alerta que, apesar da urgência em se adotar fontes de energia sustentável, ainda existem entraves para a implementação plena dos biocombustíveis, principalmente de ordem financeira. Mas, apesar das dificuldades, ela avalia que o cenário começa a se modificar.

“O novo PAC, apresentado pelo Governo Federal recentemente, prevê investimentos de R$ 540 bilhões em transição e segurança energética, buscando diminuir a dependência externa de derivados de petróleo e o estímulo a energias renováveis. Para a produção de combustíveis de baixo carbono, por exemplo, prevê-se que seja destinado R$ 26,1 bilhões. A Petrobras também realizará investimentos e prevê o aporte de R$8,9 bilhões em descarbonização – e já declarou que estuda realizar investimentos em projetos de eólica offshore”, disse Luísa de Castro e Garcia.

A aliança

De acordo com o governo brasileiro, a Aliança Global para Biocombustíveis, conta com a participação dos três principais produtores de biocombustíveis do mundo – Brasil, Estados Unidos e Índia -, reúne 19 países e 12 organizações internacionais com o objetivo de fomentar a produção sustentável e o uso de biocombustíveis no mundo e seguirá aberta a novas adesões.

O lançamento é resultado do programa nacional indiano de biocombustíveis, que inclui desde a próxima adoção de 20% de mistura de etanol na gasolina à fabricação de automóveis flex, além do desenvolvimento e produção de biocombustíveis de segunda geração.

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção global de biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar até 2030 para que o mundo possa alcançar emissões líquidas zero até 2050. Os biocombustíveis líquidos forneceram mais de 4% do total de energia para os transportes em 2022, mas seu uso ainda tem grande potencial de crescimento. O uso de biocombustíveis na aviação e na navegação, para reduzir as emissões dos respectivos setores, aumentará ainda mais o consumo mundial e a necessidade de ampliação do número de fornecedores.