Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (17) um amplo pacote de medidas para liberar mais de R$ 150 bilhões em recursos a trabalhadores e aposentados em ano eleitoral.
O lançamento é mais uma tentativa do presidente em se cacifar à reeleição, reduzir sua rejeição e melhorar sua avaliação na disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro colocado nas pesquisas.
As medidas integram o chamado Programa Renda e Oportunidade e chegam no momento em que a alta da inflação tira poder de compra dos brasileiros e o endividamento das famílias está elevado.
As iniciativas incluem um saque de até R$ 1.000 a 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), como antecipou o jornal Folha de S.Paulo. A expectativa é que essa medida resulte na injeção de R$ 30 bilhões na economia.
O governo também vai antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. Os pagamentos geralmente são feitos no fim de cada ano.
A antecipação deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia ainda no primeiro semestre a 30,5 milhões de beneficiários. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões.
O governo também vai ampliar a margem para contratação de crédito consignado tendo benefícios ou salários como garantia. A autorização será ampliada a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), como mostrou a Folha de S.Paulo.
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Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.
Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%, incluindo também os novos públicos. A expectativa do governo é que até R$ 77 bilhões sejam contratados em novos créditos.
O pacote também inclui o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4,5 milhões de empreendedores com receita bruta anual de até R$ 360 mil sejam beneficiadas nos primeiros 12 meses.
Para viabilizar as operações, o governo vai autorizar o uso de R$ 3 bilhões do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças, que vai avalizar as operações.
“A expectativa da medida é incluir empreendedores populares sem histórico de apoio creditício no sistema financeiro, mediante programa aderente à sua realidade social, em condições favoráveis à sua capacidade de pagamento”, diz o Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo a pasta, os financiamentos serão associados a ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos trabalhadores beneficiados. O chamado SIM Digital será executado pela Caixa e outras instituições financeiras interessadas.
No caso da liberação do FGTS, esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do fundo.
A primeira rodada de liberação do FGTS sob Bolsonaro foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada veio em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.
Antes, em 2017, o governo Michel Temer (MDB) permitiu o saque das contas inativas -quando o contrato de trabalho é rescindido mas o saldo permanece na conta, como ocorre em casos de pedido de demissão pelo trabalhador.
