O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de joias com diamantes e relógio avaliado em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
De acordo com a publicação, as joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos (SP).
Os objetos estavam na mochila de um militar, Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
O chefe da pasta ainda teria tentado intermediar negociação com a alfândega para liberá-los, porém sem sucesso. Isso porque, pela legislação brasileira, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a mil dólares – cerca de R$ 5.200 – precisam ser declarados à Receita Federal no ingresso ao Brasil.
O montante que superar esse valor está sujeito à cobrança de imposto sobre importação de 50%. Caso o recurso não seja declarado, pode ser aplicada multa de 25%. No caso de Bolsonaro, a retirada das joias apreendidas custaria R$ 12,3 milhões.
As joias poderiam chegar ao País legalmente. Porém, neste caso, só se tivessem embarcado como um presente oficial, ficando para o Estado brasileiro e não para o casal.
A reportagem revela que, durante a fiscalização da bagagem do assessor, os agentes fiscais encontraram uma escultura dourada, de cavalo, de 30 centímetros, com as patas quebradas. Dentro, havia um estojo com as joias, acompanhadas de um certificado da marca de artigos de luxo Chopard.
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Ao “Estadão”, Albuquerque admitiu ter trazido as joias após viagem para representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde no Oriente Médio”, mas disse que não sabia o que tinha dentro do pacote fechado que transportava.
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Em rede social, Michelle negou ser dona das joias e ironizou: “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória”.
De acordo com a reportagem, houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver os objetos. Diz a matéria que as iniciativas envolveram seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
Ministro de Lula revela tentativa de Bolsonaro
Em postagem nas redes sociais, o ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria Especial de Comunicação do governo do presidente Lula (PT), conta o episódio e lembra que, na época dos acontecimentos, “a Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita”.
Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023
“Transformaram o governo na ‘Ilha da Fantasia’ dos esquemas criminosos da famiglia. Acreditavam na proteção absoluta e na impunidade de seus crimes. Foram derrotados nas urnas e responderão por tudo que fizeram. O discurso moralista era só fachada do grupo próximo de Bolsonaro”, disse o ministro em postagem.
O ministro de Lula defende que se investigue a origem dos presentes para Bolsonaro e Michelle, os motivos, por que não foram doados ao governo brasileiro e o que foi apurado até o momento sobre o caso.
