O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar, nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) que autoriza a venda direta de etanol entre as usinas e os postos, até que ocorra a apreciação na Câmara.
Atualmente, uma regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) proíbe a venda direta, mas a própria agência já debateu a revisão da regra.
Alguns apresentam resistência ao projeto afirmando que haverá o barateamento do combustível. Se opunham à medida a Ipiranga, a BR Distribuidora (BRDT3), os produtores de cana e a maioria das unidades do Nordeste.
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São favoráveis à medida o Cade, a ANP e o Ministério de Minas e Energia e esperam ocorrer maior competitividade ao etanol, a partir do ganho de consumo de um combustível mais barato.
Também há um projeto de decreto legislativo (PDC 978/2018) tramitando na Câmara desde 2018 para permitir a venda direta, que já passou pelas comissões e aguarda para ser pautada em plenário desde maio.
