O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quinta-feira (26) concordar com flexibilização da septuagenária Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirmou que está difícil ser patrão no Brasil por conta da CLT, legislação que assegura os direitos dos trabalhadores no país. Ele questiona: “Como gera emprego com uma CLT tão rígida dessa forma?”.
Segundo o chefe do Executivo, os empresários brasileiros “sabem o que é dificuldade” e acrescentou dizendo que ao falar sobre o assunto, recebe críticas : “Quando eu falo sobre CLT o pessoal se volta contra mim: ‘Quer acabar com direitos’. Todo mês chegam milhares de norte-americanos aqui pra trabalhar com estabilidade no emprego, que nem eu. Quem vai pra lá não volta mais pra cá”.
A expectativa do governo sobre a reforma trabalhista aprovada em 2017, que modificou cerca de 10% da legislação com mudanças nas relações de trabalho, era de apresentar uma redução de informalidade e gerar empregos formais. Porém as projeções não foram alcançadas e em decorrência da da Covid-19 o desemprego atingiu um nível recorde e impulsionou os empregos informais.
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A MP trabalhista
Enquanto isso, no Senado está tramitando a Medida Provisória (MP)1.045, que permitiu às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirma em coletiva para comentar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que a aprovação da MP é importante para permitir a qualificação de trabalhadores que hoje estão fora do mercado de trabalho. A MP, que vigorou durante 120 dias, perde a validade no dia 7 de setembro.
“Esses programas falam de qualificação. Fica aqui o meu apelo público ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ajude, para que mais de 3 milhões de famílias brasileiras possam ter oportunidade de buscar trabalho e possam ser qualificadas para buscar melhor condição de vida para suas famílias”, declarou o ministro.
