O presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que todos os governadores do Brasil serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Em evento político realizado neste sábado (2) em Salvador, Bolsonaro voltou a dizer que os preços dos combustíveis irão diminuir em todo o País.
As afirmações vão de encontro à resistência dos governadores do Nordeste, que entraram com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para revogação da lei que limita o imposto em 17%.
O chefe do executivo também afirmou que “Ninguém manda na Bahia. Quem manda na Bahia é seu povo”, em provocação ao governador do estado, Rui Costa (PT).
De acordo com o presidente, a tentativa dos governadores de impedirem a limitação do imposto é “inadmissível”, mas que não terá efeitos, pois a aprovação do texto configurou o corte do ICMS como lei federal.
“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse Bolsonaro.
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Já contando com os governadores do Nordeste, onze estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso.
Por conta das investidas, Bolsonaro tentou entrar com ação no Supremo para pedir a suspensão de leis estaduais que fixam alíquota de ICMS sobre operações de combustíveis.
Por fim, o atual presidente reforçou que os pontos positivos de seu mandato estão nos indicadores econômicos, que segundo ele, apontam para o potencial de recuperação da economia do País.
“Estamos há três anos e meio no governo. Vocês sabem o que todos nós passamos recentemente, com essa pandemia que ceifou muitas vidas. Vocês sabem também que nós não paramos. Nós fizemos todo o possível para que a economia não parasse”, disse o chefe do executivo.
A região do Nordeste, apontada nos discursos de Bolsonaro neste sábado (2), é a região que dá maior vantagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.
