O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas foram indiciadas pela PF (Polícia Federal), nesta quinta-feira (4). O político e ex-assessores são citados no inquérito de apropriação indevida de joias dadas “de presente” pela Arábia Saudita ao governo brasileiro. A informação inicial é do jornalista Cesar Tralli, da TV Globo.
Bolsonaro foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
A instituição encaminhou o relatório final do inquérito ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é Moraes enviar o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai analisar se há ou não evidências suficientes para denunciar Bolsonaro.
O que pode acontecer com Bolsonaro?
Assim que a PGR avaliar os documentos formulados pela PF, pode decidir entre denunciar Bolsonaro, pedir o arquivamento do caso, ou solicitar que a corporação aprofunde as investigações, dependendo dos elementos constantes.
Caso o ex-presidente seja, de fato, denunciado pela PGR, caberá ao STF analisar o caso e decidir se ele se tornará réu ou não.
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Em tese, a Corte também pode arquivar a denúncia e remeter o caso à primeira instância do Judiciário, de acordo com o “InfoMoney”.
Conforme as investigações, Bolsonaro recebeu as joias durante seu mandato (2019-2023). Uma negociação dos itens teria começado nos EUA a partir de junho de 2022, seu último ano como presidente.
Um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico estavam entre os materiais entregues ao ex-mandatário, durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019.
As regras do TCU (Tribunal de Contas da União) esclarecem que os presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados pelo GADH (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica), entidade da Presidência da República que se responsabiliza pela guarda de itens do tipo.
Todavia, segundo a investigação, os itens teriam sido enviados ao acervo pessoal de Bolsonaro e teriam sido vendidos fora do Brasil a partir de 2022. As negociações teriam sido operadas por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
