Jair Bolsonaro foi indiciado, nesta terça-feira (19), pela PF (Polícia Federal) no caso que apura a falsificação de certificados da vacina de Covid-19.
O ex-presidente é acusado dos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Com isso, a PF entende que já existem elementos suficientes para apontar responsáveis pelo crime. Agora, o caso seguirá para o Ministério Público, que decidirá se a denúncia será apresentada à Justiça ou arquivada.
O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão; o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos.
Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas foram indiciadas
O tenente-coronel e ex-ajudantes de ordens da Presidiência da República Mauro Cid também foi indiciado pelos mesmos crimes imputados a Jair Bolsonaro, assim como o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Ao todo, dezesseis pessoas foram indiciadas.
Aos aliados, Mauro Cid negou ter dito em depoimento que o ex-presidente Bolsonaro foi o mandatário do esquema de falsificação.
Segundo o tenente-coronel, ele teria assumido sozinho a responsabilidade pela falsificação dos certificados de vacina do ex-presidente e de Laura, filha mais nova do ex-presidente. No relatório da PF, no entanto, Cid atribui responsabilidade ao ex-presidente.
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Ex-presidente também é alvo em operação que investiga tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação da Polícia Federal, deflagrada no dia 8 de fevereiro, para investigar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Medidas restritivas foram aplicadas contra Bolsonaro, incluindo a proibição de deixar o país e a obrigação de entregar seu passaporte.
Agentes da Polícia Federal realizaram uma diligência na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Angra dos Reis, onde apreenderam o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz.
Além disso, o político está proibido de se comunicar com outros investigados, inclusive por meio de advogados.
No total, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
Dentre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estão diversos aliados do ex-presidente Bolsonaro, incluindo Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Quanto aos mandados de prisão, destacam-se nomes como Rafael Martins de Oliveira e Marcelo Costa Camara.
