A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, um projeto que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA) durante a realização da COP30, marcada para 11 a 21 de novembro. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pelo texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais.
Atos e despachos do presidente da República e de ministros assinados nesse período serão datados no município.
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A medida ainda depende de regulamentação do Executivo, que deverá definir os procedimentos administrativos, operacionais e logísticos da mudança.
Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que a iniciativa “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
