O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e manteve a previsão para 2022 o montante de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral.
Com a decisão dos deputados e senadores nesta sexta-feira (18), o trecho da LDO será promulgado e entrará em vigor. A aprovação do novo valor do fundo eleitoral foi defendida pelos parlamentares da base e da oposição.
Foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra na Câmara, enquanto no Senado foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, era defensor da derrubada do veto assinado pelo presidente na Câmara e no Senado. Assim como as legendas do chamado “centrão”, como o PP e o Republicanos, orientaram a favor da medida. O PT também apoiou fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões.
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Contra o aumento do fundão ficaram os partidos como o PSOL, Novo, Podemos e PSL, com a orientação de suas bancas.
Durante a sessão, parlamentares afirmaram que, mesmo após a derrubada do veto, ainda não está acertado qual será o valor do fundo eleitoral para 2022.
O valor dessa verba deve ser estabelecido pelo relator-geral do Orçamento, e a votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu, mas está prevista para a próxima semana.
Ou seja, apesar da autorização para usar os R$ 5,7 bilhões, o recurso aplicado pode ser menor.
