O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), incluiu nas pautas de amanhã a criação do programa Gás para Brasileiro, o “Vale-Gás”. O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB) e pretende subsidiar famílias de baixa renda na compra do botijão de GLP, o gás de cozinha.
A proposta ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que a Petrobras terá um fundo de R$ 3 bilhões com objetivo de entregar um botijão de gás a cada dois meses aos beneficiários do “Auxílio Brasil”.
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No texto da proposta de Braga, ele sugere que o programa seja custeado com auxílio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide). Assim, durante a vigência do programa, a fração da Cide incidente sobre a gasolina conterá uma parcela de R$ 200,00 por metro cúbico (R$ 0,20 por litro) destinada obrigatoriamente ao custeio do benefício, o que pode representar um custo de R$ 6 bilhões por ano.
Serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
