O anúncio do desmembramento do Ministério da Economia, com a recriação da pasta do Trabalho e Previdência, abriu uma disputa por postos considerados estratégicos no governo. O nome do atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, é cotado para mais de uma função enquanto técnicos relatam ambiente de incerteza sobre os cargos.
A criação do mais novo ministério do presidente Jair Bolsonaro representa uma perda de poderes para Paulo Guedes (Economia), que entrou no governo com a alcunha de “superministro”. Esta será a primeira vez que ele perderá uma de suas secretarias especiais.
Guedes deixará de ter o controle a área que formula as políticas de emprego do governo. Com isso, fica incompleto o trabalho de implementação de um programa para formalização de jovens, que tramita no Congresso.
Ele também não conseguiu promover uma desoneração da folha salarial das empresas e uma flexibilização das leis trabalhistas.
Guedes pretende seguir participando da formulação dessas medidas. Agora, no entanto, as ações não estarão sob seu comando e ele não terá poder de decisão final.
Apesar de o ministro sempre ter resistido ao desmembramento de sua pasta, a recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência é minimizada por interlocutores. A avaliação é que não haverá efeito negativo sobre os trabalhos da Economia.
O fatiamento de uma ala do superministério vem dois meses após Guedes dizer, em entrevista à Folha, que não concordava com uma divisão de sua pasta. “É evidente que não. Isso é decisivo, não pode”, disse em maio.
“E, se você pergunta se o presidente já comentou isso comigo, já comentou. Está cheio de gente querendo”, afirmou. “Aí eu pergunto se ele está sofrendo alguma pressão política e ele diz: ‘Isso é o tempo inteiro, mas eu não vou tirar, a menos que você peça’. Eu recebo essas provas claras de apoio nos momentos decisivos”, afirmou na ocasião.
Após o anúncio da separação, o nome de Bruno Bianco passou a ser cotado para a vaga de secretário-executivo do novo ministério, a ser comandado por Onyx Lorenzoni em um momento em que o governo divulga sucessivos aumentos no saldo de emprego formal.
Membros da Economia avaliam que a presença de Bianco nessa função seria uma forma de Guedes não perder totalmente o controle sobre o órgão que, além de desenvolver os programas de emprego, concentra parcela relevante do Orçamento do governo ao centralizar as contas da Previdência.
Na equipe econômica, havia dúvidas sobre se Onyx realmente coordenaria a área previdenciária, mas um dos ministros mais próximos a Bolsonaro disse ao jornal Folha de S.Paulo no início da noite de quarta que a nova pasta seria do Trabalho e da Previdência.
Ao mesmo tempo, o nome de Bianco também entrou na lista de apostas para o cargo de Advogado-Geral da União. Ele é servidor de carreira do órgão e estaria cotado para substituir André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa possibilidade, no entanto, é alvo de disputa entre as carreiras que compõem a AGU (Advocacia-Geral da União). Advogados públicos estariam fazendo pressão contra a indicação de Bianco, que é da carreira dos procuradores federais.
Além disso, membros da Economia relatam incerteza em relação ao futuro dos quadros que hoje compõem a secretaria. A percepção é que Onyx costuma mudar de ministério e levar sua própria equipe, promovendo grandes mudanças na estrutura dos órgãos.
Outro relato é que Bianco, um secretário-especial que ganhou destaque na formulação do programa de corte e redução de salário e jornada durante a crise, não teria onde ficar na pasta de Guedes.
Apesar de não ter havido uma confirmação oficial, um dos ministros mais próximos de Bolsonaro dava como certa, no início da noite desta quarta, a migração de Bianco para a pasta a ser criada.
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Uma fonte afirma que a confirmação ainda depende de uma reunião entre Bianco e Onyx nesta quinta-feira (22). Uma conversa preliminar já foi feita e também houve um encontro entre os técnicos envolvidos.
Pessoas próximas ao ministro da Economia afirmam que o novo desenho da Esplanada não vai afetar o núcleo da pasta, do qual Guedes não abre mão -o que inclui a política fazendária, hoje com Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal, e também a política industrial.
A visão é que, caso fossem recriados os Ministérios do Planejamento ou da Indústria, por exemplo, conflitos históricos poderiam ser reavivados entre as pastas. Hoje, disputas internas sobre o direcionamento de políticas são mediadas por Guedes -um poder que seria perdido.
Além de minimizar o impacto das mudanças, interlocutores de Guedes afirmam que o novo desenho pode ser benéfico para o cotidiano da equipe ao desafogar os trabalhos do ministro -que está sobrecarregado.
O volume de trabalho, inclusive, é uma das justificativas usadas por membros da pasta para a reforma tributária ter sido enviada com aumento da carga para as empresas -algo a que o ministro se diz contrário.
Para esses interlocutores, não há um enfraquecimento de Guedes porque o movimento do Planalto serve para agradar ao centrão e, por isso, não está ligado a uma possível insatisfação com o ministro.
Apesar de várias especulações desde o começo do governo, esta é a primeira vez que o Ministério da Economia vai encolher. Guedes reuniu sob seu comando as antigas pastas da Fazenda, do Planejamento, da Indústria, do Trabalho e da Previdência. Depois, ainda incorporou a secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Nesta quarta, Guedes comentou o assunto sem se aprofundar. “Vamos fazer uma mudança organizacional. Vamos acelerar a geração de emprego, inclusive com uma reorganização nossa interna. São novidades que o presidente deve trazer rapidamente”, disse ao participar do começo da apresentação sobre os números da arrecadação.
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ESTRUTURA ATUAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
– Secretaria especial de Fazenda (abriga o Tesouro Nacional)
– Secretaria especial da Receita Federal
– Secretaria especial de Previdência e Trabalho
– Secretaria especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
– Secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
– Secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
– Secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
– Secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos
PASTAS INCORPORADAS À ECONOMIA NO INÍCIO DO GOVERNO
Ministério da Fazenda
Era responsável por formular e executar a política econômica. Abrigava o Tesouro Nacional, considerado o cofre do governo, e a Receita Federal, responsável pela cobrança de tributos
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Coordenava as políticas de gestão da administração pública, comandava o Orçamento e o patrimônio federal e era uma espécie de RH dos servidores
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Formulava e executava políticas públicas para promover a competitividade e desenvolver a indústria e o comércio exterior, além de avaliar e aplicar mecanismos de defesa comercial
Ministério do Trabalho
Atuava na fiscalização do trabalho, política salarial, diretrizes para geração de emprego e regulação profissional
O QUE MUDA
Será recriado o Ministério do Trabalho e da Previdência. Com isso, o Ministério da Economia deve perder a secretaria especial de Previdência e Trabalho.
