O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de estado.
Com o voto do ministro Dino, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0 para condenação. Antes dele, o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes também votou pela condenação. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (10) com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12). Como a Primeira Turma tem cinco ministros, se três votarem pela condenação já é formada maioria para tornar o réu culpado.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
O ministro Flávio Dino fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes. Para ele, os réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, devem ter penas menos, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista.
O ministro também adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022. Dino entendeu que eles tiveram participação de liderança e poderão ter tempo de pena maior.
“Ele e o réu Braga Netto ocupam essa função. Era quem de fato mantinha o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos, e as ameaças contra os ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre”, afirmou.
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Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
O ministro foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Suprema Corte a emitir o voto no julgamento que iniciou na semana passada e deve se estender até sexta-feira (12).
No voto, o relator votou por condenar Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe.
Mais cedo, o ministro rejeitou o pedido das defesas dos réus de anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, na qual foram embasadas as investigações.
“Todos os réus praticaram todas as condutas que caracterizam os delitos imputados pela PGR”, afirmou Moraes no voto.
Junto ao ex-presidente, Moraes votou pela condenação de outros sete réus, são eles:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022
