A candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), votou na manhã deste domingo (6) na Escola Municipal Professor Mário Schenber, na Vila Missionária, Zona Sul da cidade. A candidata foi acompanhada por diversas crianças e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), marcando esta manhã de início das eleições.
Tabata foi à urna às 10h (horário de Brasília), e todas as crianças que a acompanharam entraram na cabine.
Antes de Tabata, os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) também votaram.
Eleições: veja o que pode e o que não pode ser feito neste domingo
A população brasileira vai às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos e vereadores para 295 municípios. Para que as eleições ocorram de forma transparente e organizada, a Justiça Eleitoral tem normas que disciplinam o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores.
Todas as regras relacionadas à propaganda eleitoral estão na Resolução TSE nº 23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE nº 23.732/2024.
Notícias Relacionadas
'Perseguição'
Bolsonaro: inquérito que investiga tentativa de golpe é 'historinha'
Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
EUA
Trump suspeita de fraude e quer investigar eleições de 2020
Trump foi indiciado no ano passado por acusações federais por suas tentativas de anular o processo eleitoral de 2020
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, no dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que realizada por meio do uso de bandeiras, broches, camisetas e adesivos.
O que é proibido?
Segundo a legislação, é vedada a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação. Com isso, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, o aliciamento e a utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, além da distribuição de camisetas e santinhos.
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha ou remeta à propaganda de candidato, partido, coligação ou federação.
A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei nº 9.504/1997.
