Desde o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciou sete medidas que aumentam os gastos públicos. Especialistas consultados pelo BP Money consideram esses tipos de benefícios para a população como um “cobertor curto”, já que alguns desses privilégios só duram até dezembro.
Além disso, os benefícios oferecidos pelo governo para a população podem, segundo especialistas, ter impacto negativo pelos próximos três anos (ou mais), dependendo da condução econômica do próximo governo.
O professor de economia da FAAP, Sillas Cezar, destacou que as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro desde o primeiro turno das eleições são “um tanto quanto irresponsáveis do ponto de vista fiscal”. Cezar afirmou que essa não é uma novidade no governo Bolsonaro.
“Quem examina essas contas sem paixão, percebe, já faz algum tempo, que muitas escolhas são, do ponto de vista fiscal, questionáveis, né? Talvez devessem ser repensadas. Essas medidas deveriam servir de alerta para os investidores, porque quem está efetivamente acompanhando isso – e eu pressuponho que o investidor está – é um sinal de uso dos recursos públicos para fins políticos. Isso descaracteriza um governo de responsabilidade fiscal”, afirmou Cezar.
O professor da FAAP destacou que as medidas anunciadas, como o aumento do Auxílio Brasil e o vale gás, tem, sim, um potencial de melhorar a vida das pessoas, mas é necessário que sejam feitas de maneira planejada.
“Sem planejamento, o benefício de 2 ou 3 meses se torna malefício de 2 ou 3 anos, e isso se a gestão for responsável nesses período”, disse Cezar.
De acordo com o professor, os benefícios anunciados pelo governo nos últimos 19 dias vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 53 bilhões do orçamento.
“Não teria problema se eles tivessem previstos, mas desses R$ 53 bilhões, R$ 43 bilhões estão acima das possibilidades de solvência, ou seja, só nisso o governo está gastando R$ 43 bilhões que não estão previstos. Não tem dinheiro para pagar isso. O que significa dizer que o governo vai precisar aumentar imposto, vai precisar se endividar ou vai precisar emitir moeda. Então o custo disso para os brasileiros será muito maior”, destacou Cezar.
Cezar ainda falou sobre as despesas que estão associadas ao “orçamento secreto”, que somam mais R$ 19 bilhões, das quais não se prestam conta.
“Há uma permissividade bastante preocupante por parte do executivo, neste quesito, e, apesar de ser uma medida que foi aprovada pelo parlamento, em outras gestões isso seria ao menos questionado, levado para uma discussão pública um pouco mais ampla e isso não se viu”, pontuou o professor de Economia da FAAP.
Rodrigo Cohen, analista CNPI e co-fundador da Escola de Investimentos, destacou que todas as medidas anunciadas pelo governo, que têm cunho eleitoral, são medidas temporárias, que tiram de uma parte do orçamento para colocar em outra – e não se sustentam no longo prazo.
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“São medidas temporárias, feitas, agora, por causa do cenário de eleição. O Paulo Guedes anunciou que vai ser revisto o teto de gastos, para aumentar o limite, porque não tem como pagar tudo isso, é totalmente fora do orçamento”, afirmou Cohen.
“O governo retirou parte do orçamento de educação, por exemplo, é o tal cobertor curto, né? Você tira de um lado para colocar em outro”, disse Cohen.
O analista da Ouro Preto Investimentos, Bruno Komura, também afirmou que a maioria dessas medidas são “populistas”. “Elas têm um cunho eleitoral mesmo e vão aumentar o gasto. Todos esses gastos têm um potencial enorme para causar deterioração no nosso cenário fiscal, principalmente se forem estendidos”, disse Komura.
Komura reiterou que o cenário fiscal do Brasil neste ano foi um pouco melhor do que o esperado, com alguns fatores que contribuíram para isso, como congelamento dos salários dos funcionários públicos durante a pandemia.
“O problema é que esses fatores foram conjunturais e não foram estruturais, então é bem provável que, a partir do ano que vem ou no futuro próximo, a gente não tenha mais essa evento a favor no fiscal. Então é bem provável que a gente comece a sentir os impactos de todos esses gastos e contas, que vão ser empurradas para frente”, afirmou Komura.
Segundo o especialista, é possível que o impacto desses gastos, no ano que vem, passe a ser um fator preocupante para a economia e aumente a incerteza em relação ao Brasil. Isso, de acordo com Komura, com certeza aumentaria a inflação e poderia mexer com o mercado, consequentemente.
Entre o dia 2 de outubro e esta sexta-feira (21), foram sete medidas anunciadas pelo governo:
3/10 Antecipação Auxílio Brasil e Vale Gás
5/10 Inclusão de 500 mil famílias no Auxílio Brasil
6/10 Programa de refinanciamento de dívidas
7/10 Antecipação do auxílio para taxistas e caminhoneiros
11/10 Caixa inicia consignado com Auxílio Brasil
14/10 Prorrogação do prazo para CadÚnico
18/10 Aprovado Crédito com FGTS futuro
Virginia Prestes, professora FAAP, destacou que, apesar do governo ter esse aumento de gastos, também houve um resultado fiscal melhor neste ano.
“A gente tem falado muito sobre a Petrobras, e sobre os dividendos da Petrobras. O governo é o principal acionista da empresa, então ele também ganhou alguns bilhões de reais por conta desse resultado da empresa. Então, claro, de um lado esses gastos afetam e aumentam, sim, os gastos públicos. Por outro lado, o governo tem de onde tirar”, disse Prestes.
“A gente teve um resultado fiscal melhor, e estamos tendo, inclusive, um crescimento maior do que o esperado este ano no PIB, no governo Bolsonaro, e isso também aumenta a arrecadação do País. Então eu acho que o importante é ter um equilíbrio fiscal. Acho que as contas têm que estar equilibradas, a gente precisa entender qual conta vai pagar qual”, completou Prestes.
