A privatização da Eletrobras pode ser suspensa após um erro nos estudos técnicos. A falha teria levado o valor da outorga a ficar menor do que deveria. A outorga é o que os compradores precisam pagar para levar a empresa estatal.
Embora exista o empenho do governo federal em tornar a holding com várias empresas do setor elétrico brasileiro privada, a tentativa pode ser comprometida em função de uma falha metodológica identificada nos estudos técnicos de precificação dos ativos.
O gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo identificou uma falha metodológica relacionada à potência das usinas hidrelétricas da Eletrobras, o que revelou subavaliação “expressiva” no valor final da outorga. O suposto erro elevaria em bilhões de reais o montante a ser pago pelos novos controladores.
O montante exato só será conhecido quando Vital do Rêgo devolver o processo ao plenário do TCU. A expectativa é de que este valor seja revelado até a primeira quinzena de março, quando o ministro retornar com o processo ao plenário.
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O processo de privatização da Eletrobras está em tramitação desde 2018 no TCU, iniciado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Agora, a expectativa é de que, seja por conta dos entraves no TCU, ou pelo calendário eleitoral, a privatização corra risco de não sair mais este ano.
Divergência no plenário
O ministro Walton Alencar, que se declara aliado do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), manifestou, durante a última sessão no plenário do ano passado, não estar alinhado com o posicionamento de Vital do Rêgo. Ele discordou da solicitação de vista e afirmou que o TCU estava dando ao mercado a impressão de que a estatal não alcançaria a privatização.
“Dependendo do tamanho da lupa com que se examina as questões tratadas no tribunal, sempre problemas podem surgir e crescer”, reclamou Alencar, para quem “o mercado é quem vai definir” o valor final da empresa.
