Antes de sair para o recesso parlamentar, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu junto aos líderes partidários o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela presidência da República para diversos cargos de diretores de agências reguladoras.
Desde o final do ano passado, agências de diversos setores vêm trabalhando com diretores substitutos devido a um impasse entre governo e Congresso que perdurou durante todo o primeiro semestre de 2025.
A demora na aprovação dos nomes pelo Senado vem há meses deixando servidores do quadro técnico das agências apreensivos e preocupados com as decisões que vêm sendo tomadas.
Na Anvisa, por exemplo, das cinco vagas na Diretoria Colegiada (Dicol), três estão sem titulares. A situação fez com que diretores acumulassem atribuições de mais de uma área.
Conforme prevê a legislação, os diretores das agências reguladoras são indicados pelo presidente da República, depois passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por fim, votação no plenário.
Depois de um acordo entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto, costurado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), um calendário de sabatinas foi enfim programado para o mês de agosto.
O calendário prevê, entre os dias 4 e 8 de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis por cada indicação.
Depois, entre os dias 11 e 15 de agosto, Alcolumbre determinou a realização de um esforço concentrado nas comissões para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes.
Durante toda a semana entre os dias 11 e 15 de agosto, os nomes que forem sendo aprovados nas comissões serão apreciados em votações no plenário.
Senado apreciará nomes para dez agências
Veja abaixo quais são os nomes indicados pelo governo federal para as agências reguladoras, e que serão submetidos às sabatinas no Senado.
Sabatinas na Comissão de Infraestrutura
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Alex Antônio de Azevedo Cruz, para o cargo de diretor;
Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para o cargo de diretor-geral.
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor;
Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor;
Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente.
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral;
Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor;
Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Frederico Carvalho Dias, para o cargo de diretor-geral;
Renata Sousa Cordeiro, para o cargo de ouvidora.
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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor;
Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor.
Agência Nacional de Mineração (ANM)
José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para o cargo de diretor.
Sabatinas na Comissão de Assuntos Sociais
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Patrícia Barcelos, para o cargo de diretora.
A indicação será apreciada na Comissão de Educação (CE).
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Wadih Nemer Damous Filho, para o cargo de diretor-presidente.
Sabatinas na Comissão de Meio Ambiente
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Cristiane Collet Battiston, para o cargo de diretora;
Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora;
Leonardo Góes Silva, para o cargo de diretor.
Sabatinas na Comissão de Assuntos Sociais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Daniela Marreco Cerqueira, para o cargo de diretora;
Leandro Pinheiro Safatle, para o cargo de diretor-presidente;
Thiago Lopes Cardoso Campos, para o cargo de diretor.
Agências também passam por “apagão financeiro”
Além da demora para composição das diretorias, as 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram há algumas semanas uma nota conjunta em que relataram a situação crítica em que se encontram devido ao corte orçamentário que sofreram de cerca de 20%.
As agências disseram na nota que a redução da verba se unia a um cenário de defasagem de servidores (no momento, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal nas instituições estariam vagos).
“A realidade vivenciada pelas agências põe em risco toda a evolução ocorrida ao longo desses anos, tendo em vista a situação crítica orçamentária e de pessoal que estão enfrentando”, dizia o texto da nota.
De acordo com a nota, juntas, as agências “arrecadam mais de 130 bilhões de reais por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de 5 bilhões de reais (valor insuficiente frente às necessidades), o que por si só já demonstra a vantagem econômica desse modelo regulador”.
O texto é seguido da informação de que as entidades foram surpreendidas com um corte orçamentário de aproximadamente 20%, o que “pode inviabilizar a realização das ações necessárias para que se possa minimamente continuar a fazer uma boa regulação”.
