Lula: Fazenda aguarda aval de presidente para Arcabouço fiscal

O Ministério da Fazenda quer acelerar a apresentação do novo arcabouço fiscal diante do adiamento da viagem oficial à China, mas ainda não recebeu sinal concreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para levar a público a proposta do governo, segundo informaram fontes ao Reuters. 

De acordo com os relatos, o ministro da pasta, Fernando Haddad, não teve reunião sobre o tema no final de semana com Lula e nesta segunda (27), ele está em despachos internos em seu gabinete, até o momento sem previsão de encontro com o presidente.

O ministro chegou a prever a apresentação do texto em março, mas acabou adiando o anúncio para abril a pedido de Lula, que preferia divulgar a medida apenas após a viagem à China, originalmente prevista para esta semana.

O projeto que substituirá o teto de gastos é mantido guardado a sete chaves pelo governo e vem gerando ansiedade no mercado financeiro. Ainda conforme a Reuters, o novo modelo deve prever uma estrutura fiscal baseada na meta de resultado primário –diferença entre receitas e despesas do governo, sem contabilizar o gasto com juros da dívida pública– e contar com gatilhos para segurar gastos caso seu desempenho não seja satisfatório. Entre as possibilidades mencionadas, está uma limitação no crescimento das verbas de pessoal.

O texto não deve trazer explicitamente uma âncora fiscal baseada no nível da dívida pública, já que a equipe econômica considera que o indicador também varia por fatores alheios à capacidade de gestão do governo. No entanto, a regra buscará estabilizar a dívida.